Lugar de Mulher é na Política!

 Vamos começar a postar textos sobre a importância da participação da Mulher na vida pública, em especial, na política paratiense, precisamos colocar mais mulheres na Câmara de Vereadores, afinal como bem falou a presidente Dilma em seu discurso de posse "A MUlher pode". E a mulher pode tudo que quizer!

Leiam o texto abaixo distribuído em Florianópolis,no Seminário “As Mulheres e a Reforma Política”, realizado em 04 de julho de 2011.

A elevada concentração de poder econômico e político são características da nossa República onde ainda reina a apropriação privada da coisa pública e o clientelismo. As conquistas das mulheres se dão nos períodos de expansão democrática, com apoio dos setores avançados da sociedade e por pressão das próprias mulheres.Vivemos um momento crucial para subverter os valores estratificados e aprofundar o processo de desenvolvimento e ampliação da democracia. Mas, para democratizar a estrutura política brasileira, um dos elementos decisivos é a incorporação das mulheres nas instâncias de poder e decisão.

Mas como encontrar uma perspectiva de poder? Como construir seu empoderamento? Como ampliar o recrutamento feminino para uma maior participação política?

Certamente, uma série de políticas públicas são imprescindíveis para reafirmar a autoestima da mulher, como a articulação de redes de apoio que viabilizem e reforcem a participação feminina. Contudo, essencial nessa estratégia é a construção e aprovação de uma reforma política sob a ótica de gênero.

As regras atuais do nosso Sistema Político Eleitoral fazem com que as mulheres, os trabalhadores, os jovens, os índios, os negros, sejam sempre subrepresentados. Não podemos considerar democrático um sistema que permite que poucos segmentos sociais minoritários concentrem enormes poderes, excluindo amplos setores majoritários da sociedade.

Nós mulheres, soma 51% da população e elegemos apenas cerca de 10% das vagas na Câmara dos Deputados. A população indígena soma cerca de 400 mil e não tem nenhum represente no Congresso. Já os ruralistas que representam apernas 40 mil brasileiros, possuem uma bancada de cerca de 100 parlamentares no Congresso. E o pano de fundo que reproduz a subrepresentação e impede a expansão das mulheres nos espaços de poder reside na manutenção do financiamento privado de campanhas e no modelo de eleição proporcional com lista aberta pós ordenada.

A história recente confirma que setores mais avançados têm chegado ao centro do poder conquistando governos e até conquistando maiorias legislativas, mas sem coesão programática e muito menos ideológica. E esta situação, obviamente,impõe obstáculos à aprovação de medidas capazes de incidir na mudança da correlação de forças de poder.

Uma reforma política ampla e democrática é fundamental no quadro geral de acúmulo de forças e de avanços na luta estratégica para as transformações.Por isso, o sistema atual implica em diversas dificuldades de sobrevivência dos partidos de esquerda. Se de um lado temos dificuldades pela correlação de forças no Congresso Nacional e pela influência, inclusive midiática,de setores conservadores, por outro, existe um ambiente favorável ao debate sintonizado com as mudanças.

Alguns pontos do atual sistema são positivos e precisamos defender: o sistema proporcional nas eleições de parlamentares, a ausência de cláusula de barreira, as coligações proporcionais. No entanto, temos que acabar com o financiamento privado de campanhas (que favorece o poder econômico); o voto nominal nas eleições proporcionais (que favorece o individualismo, o personalismo, a despolitização, o rebaixamento programático e o enfraquecimento dos partidos); a forma de eleição dos suplentes de senadores (que é uma distorção e afronta à democracia e à legitimidade); acabar com a subrepresentação das mulheres, dos negros, índios e demais minorias; combater a criação dos “distritões” (que representam um verdadeiro golpe à democracia, intensificando ainda mais o predomínio do poder econômico).

É preciso construir um sistema político que beneficie os mecanismos de participação. É imprescindível fortalecer os partidos e democratizar as direções partidárias. Assegurar a pluralidade da representação com a manutenção do voto proporcional,pois, é através dele que a mulher consegue melhores condições de alcançar a representação. Diminuir a força do poder econômico com o financiamento público de campanha é o caminho para viabilizar recursos materiais às candidaturas femininas. Reforçar os partidos através das listas préordenadas regulamentadas para garantir a implementação das cotas (alternância de gênero) e a participação democrática dos convencionais.

Nas experiências onde foi instituído o voto em lista fechada, houve significativo avanço na mudança da correlação de forças presentes nos parlamentos, bem como, uma considerável diminuição da diferença entre homens e mulheres nos espaços de poder. Na Argentina, por exemplo, quando se instituiu o sistema de lista fechada com mulheres pelos menos nas posições terceira, quinta e sétima, de 7% passou para 21% a presença de mulheres já nas primeiras eleições,e hoje, a presença da mulher no parlamento é superior a 40%.

Mulheres! Não permitamos retrocessos nem contra-reformas. A emancipação das mulheres é componente decisivo na democratização da estrutura política do Estado brasileiro, portanto não pode ser vista apenas como direito, mas sim como dever do estado e da sociedade.