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quarta-feira, 9 de novembro de 2011

A cada 1 real gasto irregularmente por Ongs, gastaram indevidamente 7 reais.

Tenho absoluta convicção de que as chamadas Ongs - Organizações não governamentais, é um dos grandes ralo por onde escorre a corrupção e a lavagem do dinheiro público, servindo de caixa dois para as futuras campanhas de seus padrinhos políticos. Evidente que existe Ongs sérias e bem intencionada. Paraty precisa ficar de olhos bem abertos! As batatas podres então rondando, esperando o momento certo para captar mais uns recursos públicos, um evento aqui, um promoção acolá. Estamos de olho vivo no dinheiro público.

Leiam a matéria abaixo de Tai Nalon e Mariana Oliveira Do G1, em Brasília.

A cada R$ 1 de dinheiro público gasto irregularmente por entidades privadas sem fins lucrativos que firmaram convênios com o governo federal, entidades públicas (como prefeituras e secretarias estaduais) gastaram indevidamente R$ 7, segundo dados do relatório de tomadas de contas especiais da Controladoria Geral da União (CGU).

As informações sobre as irregularidades constatadas pela CGU no primeiro semestre deste ano mostram que, apesar de o governo federal restringir repasses para entidades privadas, a maior quantidade de verba pública empregada irregularmente se refere aos convênios com municípios, estados e empresas públicas.

Na última segunda-feira (31), foi publicado no "Diário Oficial da União" um decreto Decreto7592 assinado pela presidente Dilma Rousseff que suspende os repasses para ONGs por 30 dias para que seja feita uma "avaliação da regularidade" da execução dos convênios firmados. A medida foi tomada após suspeitas em convênios do Ministério do Esporte, que levaram à saída de Orlando Silva do cargo de ministro.

Em setembro, a CGU tornou pública a lista de convênios irregulares para que o Tribunal de Contas da União (TCU) peça a devolução do dinheiro.

A maioria dos processos enviados ainda não começou a ser analisada pelo tribunal. Ao todo, a controladoria pede de volta R$ 868,6 milhões repassados pela União.

As supostas fraudes se referem a 311 convênios assinados entre 1997 e 2008 por 19 ministérios.

Do valor que a CGU espera reaver, 85% se referem a convênios firmados com organismos públicos (214 com municípios, sete com estados e 17 com empresas públicas). Ao todo, a CGU quer de volta R$ 743,15 milhões repassados a entidades públicas.

Outros R$ 110,8 milhões se referem a 58 convênios com entidades privadas, como organizações não governamentais (ONGs) e associações de classe. Há ainda 15 convênios com empresas e pessoas físicas - bolsistas no exterior, por exemplo -, cujo pedido de devolução soma R$ 14,65 milhões.

O Ministério do Trabalho é a pasta com mais irregularidades em convênios com entidades privadas - 19 convênios, dos quais a CGU pede de volta R$ 56 milhões. O G1 procurou a pasta, que não respondeu até a publicação desta reportagem.

"As transferências voluntárias [como os programas] não são republicanas. São 393 programas que o governo federal tem com os municípios. Isso é gigantesco. (...) Isso se chama, em vez de centralizar, desconcentrar." Restrição de repasses

Para Vera Masagão, da diretoria executiva da Associação Brasileira de Organizações não Governamentais (Abong), a iniciativa do governo de restringir repasses às entidades prejudica o atendimento à população, uma vez que o poder público não tem capacidade para atender a demanda.

"Temos no Brasil um modelo de filantropia que sempre recebeu dinheiro do governo. Se paralisarem os convênios - e eles fazem parte de uma cadeia de assistência do próprio governo -, você desatende à maioria das crianças que estudam em escolas comunitárias, às instituições de auxílio ao deficiente físico e outros setores que o governo sozinho não alcança", disse.

Para ela, a restrição é"autoritária e ineficaz". Em vez de suspender repasses, diz ela, o governo federal deveria estabelecer parâmetros objetivos de fiscalização e transparência na relação com as entidades.

"Do contrário, lança-se apenas uma cortina de fumaça onde o problema realmente se encontra, que é na relação do governo com seus aliados."

Conforme a Abong, o governo mantém atualmente convênios com 100 mil entidades sem fins lucrativos, desde filantrópicas até associações de classe. A maioria (96%), segundo ela, com contratos de menos de R$ 100 mil. Fiscalização

De acordo com o ministro do TCU Augusto Sherman, que analisa diversos convenios da União, a população deve ajudar a fiscalizar.

"Quanto à fiscalização, além dos técnicos de cada órgão ou entidade federal, somam-se os esforços de controle interno [CGU], externo, como Congresso Nacional e TCU, Ministério Público, conselhos estaduais e municipais das áreas temáticas. E, com maior ênfase, deveria contar com a fiscalização da sociedade em geral, do cidadão que está ali próximo de onde o dinheiro é empregado", afirmou.








8 comentários:

  1. Zé Pital, dar uma olhada no blog abaixo, estão falando de você, fica esperto come set povo ai.


    http://www.movimentoamamosparaty.blogspot.com/

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  2. PELO AMOR DE QUALQUER COISA!!!

    SENHOR ZÉ PITAL, CORRIJA O TÍTULO DESSA POSTAGEM, "iregurlamente" chegou até sangrar meus olhos quando li.

    O correto é IRREGULARMENTE.

    Beijo me liga que eu sou sua amiga!

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  3. ESSA PESSOA QUE VEM AQUI E ESCREVE QUERENDO SABER DA DEMISSÃO DOS COMISSIONADOS.

    QUERO VER SE ESSA PESSOA TEM CORAGEM DE FALAR DOS PEIXES GRANDES, PORQUE FALAR DE PEIXINHO É FÁCIL.

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  4. Ao anonimo do dia 11 de novembro das 14:29, digo vai estudar e fazer um concurso, porque deve ser comissionada e doeu em você né, os grandes infelizmente são cargos de confiança, mas deveriam também serem nomeados os efetivados para estes cargos, ai a politica seria vista com mais respeito e sem tanta sacanagem.Logo vê que você também esta na ilegalidade, mas manda este recado para o Ministério Publico que este órgão verifica as irregularidades.Enfim Zé Pital verifica ai quando que será cumprida a lei das exonerações, já passou o prazo e nada ainda!!!fiz concurso e estou aqui esperando, inclusive a pessoa da mensagem sair também.

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  5. José Pital em nosso blog transcrevemos sua postagem sobre o Convencion no sentido de que as pessoas que nos leem tomem conhecimento do que está acontecendo em nossa cidade.
    Como você, também desejamos saber por que alguns (associados) da referida instituição possuem página inteira e os não associados são meramente listados. Afinal nos parece que o convênio firmado é para beneficiar a todos em igualdade de condições.
    Quanto a nós não há necessidade de cuidados, apenas estamos exercendo nossa cidadania como você o faz. E em nossa publicação citamos a fonte e transcrevemos na íntegra o que estava postado em seu blog que é público como o nosso.
    Não há necessidade de cuidados conosco a não ser que aqueles que acham que devam ter cuidado não estejam cumprindo com as leis e com a Democracia. Ou que não estejam sendo transparentes ou que estejam de uma forma ou de outra agindo de forma obscura com a população nas áreas em que esta população é a principal interessada.
    Caso você não deseje por algum motivo que em nosso blog suas postagens sejam reproduzidas por favor pode dizer e acataremos seu desejo.
    Porém nossa pergunta fica: afinal por que esse tratamento diferenciado nesta revista entre associados e não associados, já que esta revista é produto deste convênio? E voltamos a perguntar ao Sr Dax: falou, falou mas não respondeu. Estamos aguardando.
    Movimento Amamos Paraty

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  6. Nosso Blog é democrático. Sim, queremos que vocês continuem contribuindo para as melhorias de nossa querida Paraty. Seus comentários são assinados e pertinentes, portanto é de suma importância para a construção da cidadania. O Movimento Amamos Paraty é parceiro, pois temos um link em nosso blog, monstrando que apoio a iniciativa de movimentos populares em defesa de nosso de nossos direitos, afinal vivemos num estado de direito e democrático. Continuem firme neste propósito!

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  7. Obrigado Pital e estamos a sua disposição e a disposição de qualquer cidadão que esteja com o firme propósito de exercer sua cidadania com ética e equilíbrio.
    Movimento Amamos Paraty

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