Como o SITE do Governo Municipal de Paraty não apresenta uma página atualizada para exposição de dados sobre a transparência com os recursos públicos Federais, o Blog do Pital – zepital.blogspot.com - Presta este serviço a população e divulga dados sobre a Distribuição de Arrecadação Federal (DAF), dos recursos financeiros repassados em 2010 para a Prefeitura Municipal de Paraty.
No ano 2010, o total de recursos repassados para o município de Paraty-RJ foi de R$ 72.834.869,04 (Setenta e dois milhões, oitocentos e trinta e quatro mil, oitocentos e sessenta e nove reais e quatro centavos).
Confira abaixo as informações detalhadas dos repasses do Governo Federal ao município de Paraty, em 2010, que foram assim divididos em diversas áreas, como: Saúde, Educação, Segurança Pública, Cultura, Assistência Social, entre outras.
Encargos Especiais
Na área de Encargos especiais, o repasse total foi de R$ 67.256.106,51 (Sessenta e sete milhões, duzentos e cinqüenta e seis mil, cento e seis reais e cinqüenta um centavos). Destaque para as Transferências dos Royalties do Petróleo R$ 55.458.255,52 (Cinqüenta e cinco milhões, quatrocentos e cinqüenta e oito mil, duzentos e cinqüenta cinco reais e cinqüenta e dois centavos). Fundo Especial do Petróleo R$ 126.401,92 (Cento e vinte e seis mil, quatrocentos e um reais e noventa e dois centavos). Repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), que somou R$ 8.615.774,54 (Oito milhões, seiscentos e quinze mil, setecentos e setenta e quatro reais e cinqüenta e quatro centavos) e para o FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), cujo repasse foi de R$ 1.092.315,54(Um milhão, noventa e dois mil, trezentos e quinze reais e cinqüenta e quatro centavos). Acumulado do FPM – Exercício 2008 – 2009 R$ 109.885,53 (Cento e nove mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e cinqüenta e três centavos). Auxílio Financeiros aos entes federados exportadores – LEX R$ 88.086,19 (Oitenta e oito mil, oitenta e seis reais e dezenove centavos). Cota Parte dos Estados e DF do Salário Educação R$ 1.402.592,49 (Um milhão, quatrocentos e dois mil, quinhentos e noventa e dois reais e quarenta e nove centavos). CIDE Combustíveis R$ 107.878,68 (Cento e sete mil, oitocentos e setenta e oito reais e sessenta e oito centavos). Transferências ICMS – R$ 90.617,70 (Noventa mil, seiscentos e dezesete reais e setenta centavos). ITR R$ 149.676,19 (Cento e quarenta e nove mil, seiscentos e setenta e seis reais e dezenove centavos). Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM R$ 14.622,22 (Quatorze mil, seiscentos e vinte e dois reais e vinte e dois centavos).
Assistência Social
Na área de Assistência social, o repasse total foi de R$ 1.116.368,19 (Um milhão, cento e dezeseis mil, trezentos e sessenta e oito reais e quatorze centavos). Destaque para a Bolsa Família R$ 895.760,00 (Oitocentos e noventa e cinco mil e setecentos e sessenta reais). PAIF/CRAS (Serviços de Proteção Social Básica às Famílias), cujo repasse mensal foi de R$ 75.600,00 (Setenta e cinco mil e seiscentos reais). Ações Sócio educativas e de convivência para crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho – PETI – R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais). Concessão de Bolsa para Crianças e Adolescentes em situação de Trabalho – Transferência de Renda – PET R$ 4.950,00 (Quatro mil, novecentos e cinqüenta reais). Enfretamento ao Crack e outra Drogas R$ 22.500,00 (Vinte e dois mil e quinhentos reais). Serviço de apoio à Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família- IGD R$ 13.626,04 (Treze mil, seiscentos e vinte e seis reais e quatro centavos). Serviços Sócio educativo para jovens de 15 a 17 anos – Pró Jovem R$ 13.818,75 (Treze mil, oitocentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos). Serviço de Proteção social especial a indivíduos e famílias – CREAS R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais). Serviços Específicos de Proteção social especial – PAIF/CREAS R$ 61.613,40 (Sessenta e um mil, seiscentos e treze reais e quarenta centavos).
Educação
Na área de Educação, o repasse total foi de R$ 1.382.775,94 (Um milhão, trezentos e oitenta e dois mil, setecentos e setenta e cinco reais e noventa e quatro centavos). Destaque para o programa de Recuperação de Rede Física Escolar R$ 561.132,70 (Quinhentos e sessenta e um mil, cento e trinta e dois reais e setenta centavos). Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica, cujo repasse foi de R$ 341.880,00 (Trezentos e quarenta e um mil, oitocentos e oitenta reais) e para o PNATE - Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica, que somou R$ 208.201,84 (Duzentos e oito mil, duzentos e um reais e oitenta e quatro centavos). Apoio à alfabetização R$ 12.810,00 (Doze mil, oitocentos e dez reais). Dinheiro Direto na Escola - PDDE R$ 258.751,40 (Duzentos e cinqüenta e oito mil, setecentos e cinqüenta e um reais e quarenta centavos).
Saúde
Na área de Saúde, o repasse total foi de R$ 2.729.618,40 (Dois milhões, setecentos e vinte e nove mil, seiscentos e dezoito reais e quarenta centavos). Destaque para o Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família, cujo repasse foi de R$ 1.205.360,00 (Um milhão, duzentos e cinco mil, trezentos e sessenta reais). Atenção a Saúde Bucal R$ 96.800,00 (Noventa e sei mil e oitocentos reais). Tenção a Saúde Mental R$ 3.000,00 (Três mil reais). Qualificação de Atenção HIV/AIDS R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). Incentivo Financeiro aos municípios Ações de Vigilância em Saúde R$ 171.803,21 (Cento e setenta e um mil, oitocentos e três reais e vinte e um centavos). Incentivo Financeiro as Ações de Vigilância Sanitária R$ 15.115,07 (Quinze mil, cento e quinze reais e vinte e um centavos). Manutenção das Farmácias Populares R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais). Piso Atenção Básico Fixo – PAB fixo R$ 870.110,87 (Oitocentos e setenta mi9l, cento e dez reais e oitenta e sete centavos). Pandemia de Influenza R$ 9.357,10 (Nove mil, trezentos e cinquenta e sete reais e dez centavos). Farmácia Básica R$ 163.072,15 (Cento e sessenta e três mil, setenta e dois reais e quinze centavos).
Cultura
Na área da Cultura o repasse foi de: Para a Promoção e intercâmbio de eventos audiovisuais R$ 50.000,00 (Cinqüenta mil reais).
Segurança Pública
Na área de Segurança Pública o repasse foi de: Para o Restabelecimento da normalidade no cenário de desastres R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais).
Na verdade Cláudia, as informações deste artigo acima são as verbas do Governo Federal que foram repassadas para Paraty, no ano de 2010, para que a população tenha conhecimento dos valores que entraram nos cofres do município. Quanto ao meu candidato será pior que o governo atual,segundo suas palavras, é uma nova faceta que eu não conhecia em você. que é o de fazer previsões. Quanto a campanha antecipada, posso afirmar com certeza que não sou candidato a nenhum cargo público. Quanto ao meu candidato, na verdade não existe candidatos ainda, porque é proibido fazer campanha antecipada. Tenho minhas convicções que devemos sempre procurar o melhor, está sempre procurando o que deve ser melhor para Paraty. Já que você acha que está ruim, convoca você a mudar está situação. Abraços.
ResponderExcluirUÉ PORQUE TIROU O MEU COMENTÁRIO????? E SÓ DEIXOU A SUA RESPOSTA? NÃO ENTENDI.
ResponderExcluirÉ, VOCÊS VOTAM, FERRAM A CIDADE E DEPOIS NÓS É QUE TEMOS QUE NOS VIRAR PARA MUDAR A SITUAÇÃO??? É POR ISSO QUE NA ELEIÇÃO DEVERIA SE PENSAR MELHOR ANTES DOS ACORDOS, ANTES DAS TROCAS DE FAVORES, PORQUE DEPOIS DA ELEIÇÃO GANHA, AI NÃO ADIANTA SE ARREPENDER DO VOTO E VIRAR OPOSIÇÃO NÃO, PORQUE JA DEMOS AO SUJEITO A CHANCE DE FERRAR A CIDADE POR 4 OU NESSE CASO 8 ANOS, ( QUE FOI O SEU CASO, QUE VOTOU , FEZ CAMPANHA E AGORA COLOCA TODOS ESSAS MATÉRIAS PARA ESCLARECER O QUE ???? QUE VOCE SE ARREPENDEU DO VOTO QUE DEU A ESSE GOVERNO????? )AGORA É TAAAAAARDE DEMAIS, E DETALHE PARECE QUE AINDA NÃO APRENDEU , PORQUE JA TA QUERENDO ERRAR DE NOVO VOTANDO NO CANDIDATO DO PT... E DEPOIS COMEÇA TUDO DE NOVO, SÓ QUE FALANDO MAL DO PT, DAQUI A POUCO ZÉ PITAL, NÃO VAI MAIS TER LADO PRA VC, JA TEVE EM TODOS. RS
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