Tenho absoluta convicção de que as chamadas Ongs - Organizações não governamentais, é um dos grandes ralo por onde escorre a corrupção e a lavagem do dinheiro público, servindo de caixa dois para as futuras campanhas de seus padrinhos políticos. Evidente que existe Ongs sérias e bem intencionada. Paraty precisa ficar de olhos bem abertos! As batatas podres então rondando, esperando o momento certo para captar mais uns recursos públicos, um evento aqui, um promoção acolá. Estamos de olho vivo no dinheiro público.
A cada R$ 1 de dinheiro público gasto irregularmente por entidades privadas sem fins lucrativos que firmaram convênios com o governo federal, entidades públicas (como prefeituras e secretarias estaduais) gastaram indevidamente R$ 7, segundo dados do relatório de tomadas de contas especiais da Controladoria Geral da União (CGU).
A cada R$ 1 de dinheiro público gasto irregularmente por entidades privadas sem fins lucrativos que firmaram convênios com o governo federal, entidades públicas (como prefeituras e secretarias estaduais) gastaram indevidamente R$ 7, segundo dados do relatório de tomadas de contas especiais da Controladoria Geral da União (CGU).
As informações sobre as irregularidades constatadas pela CGU no primeiro semestre deste ano mostram que, apesar de o governo federal restringir repasses para entidades privadas, a maior quantidade de verba pública empregada irregularmente se refere aos convênios com municípios, estados e empresas públicas.
Na última segunda-feira (31), foi publicado no "Diário Oficial da União" um decreto Decreto nº 7592 assinado pela presidente Dilma Rousseff que suspende os repasses para ONGs por 30 dias para que seja feita uma "avaliação da regularidade" da execução dos convênios firmados. A medida foi tomada após suspeitas em convênios do Ministério do Esporte, que levaram à saída de Orlando Silva do cargo de ministro.
Em setembro, a CGU tornou pública a lista de convênios irregulares para que o Tribunal de Contas da União (TCU) peça a devolução do dinheiro.
A maioria dos processos enviados ainda não começou a ser analisada pelo tribunal. Ao todo, a controladoria pede de volta R$ 868,6 milhões repassados pela União.
As supostas fraudes se referem a 311 convênios assinados entre 1997 e 2008 por 19 ministérios.
Do valor que a CGU espera reaver, 85% se referem a convênios firmados com organismos públicos (214 com municípios, sete com estados e 17 com empresas públicas). Ao todo, a CGU quer de volta R$ 743,15 milhões repassados a entidades públicas.
Outros R$ 110,8 milhões se referem a 58 convênios com entidades privadas, como organizações não governamentais (ONGs) e associações de classe. Há ainda 15 convênios com empresas e pessoas físicas - bolsistas no exterior, por exemplo -, cujo pedido de devolução soma R$ 14,65 milhões.
O Ministério do Trabalho é a pasta com mais irregularidades em convênios com entidades privadas - 19 convênios, dos quais a CGU pede de volta R$ 56 milhões. O G1 procurou a pasta, que não respondeu até a publicação desta reportagem.
"As transferências voluntárias [como os programas] não são republicanas. São 393 programas que o governo federal tem com os municípios. Isso é gigantesco. (...) Isso se chama, em vez de centralizar, desconcentrar." Restrição de repasses
Para Vera Masagão, da diretoria executiva da Associação Brasileira de Organizações não Governamentais (Abong), a iniciativa do governo de restringir repasses às entidades prejudica o atendimento à população, uma vez que o poder público não tem capacidade para atender a demanda.
"Temos no Brasil um modelo de filantropia que sempre recebeu dinheiro do governo. Se paralisarem os convênios - e eles fazem parte de uma cadeia de assistência do próprio governo -, você desatende à maioria das crianças que estudam em escolas comunitárias, às instituições de auxílio ao deficiente físico e outros setores que o governo sozinho não alcança", disse.
Para ela, a restrição é"autoritária e ineficaz". Em vez de suspender repasses, diz ela, o governo federal deveria estabelecer parâmetros objetivos de fiscalização e transparência na relação com as entidades.
"Do contrário, lança-se apenas uma cortina de fumaça onde o problema realmente se encontra, que é na relação do governo com seus aliados."
Conforme a Abong, o governo mantém atualmente convênios com 100 mil entidades sem fins lucrativos, desde filantrópicas até associações de classe. A maioria (96%), segundo ela, com contratos de menos de R$ 100 mil. Fiscalização
De acordo com o ministro do TCU Augusto Sherman, que analisa diversos convenios da União, a população deve ajudar a fiscalizar.
"Quanto à fiscalização, além dos técnicos de cada órgão ou entidade federal, somam-se os esforços de controle interno [CGU], externo, como Congresso Nacional e TCU, Ministério Público, conselhos estaduais e municipais das áreas temáticas. E, com maior ênfase, deveria contar com a fiscalização da sociedade em geral, do cidadão que está ali próximo de onde o dinheiro é empregado", afirmou.
