Isto é um absurdo!

Extrato de Contrato 163/2010

Locatório: Município de Paraty

Locador: Ademar Cesar Fernaine Descartáveis EPP

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Televisor LCD 32 polegadas para atender o setor de atendimento da Secretaria de Finanças.

Prazo: 12 meses

Valor Global: R$ 6.333,00

Impressionante é que esta empresa de produtos descartáveis, fornece de tudo para a Prefeitura: Motor de popa, Material escolar, Uniformes, Gêneros alimentícios, Mimeógrafo, Relógio de Ponto, Material didático, Material de Informática, entre outros. Estaremos em breve informando os editais e seus devidos valores.

Com tantos recursos! Caro amigo leitor, você pode achar pouco este valor, mais são nos pequenos detalhes que se observa o desperdício do dinheiro público. O que  mais entristece é que este ato acontece na Secretaria que deveria zelar pela boa aplicação dos recursos arrecadados dos contribuintes.Observe abaixo quantos televisores dariam para comprar com R$ 6.333,00 (Seis mil, trezentos e trinta e três reais) e que passariam a fazer parte do Patrimônio do Município.

O Blog do Zé Pital por meio desta retratação informar aos leitores deste Blog, que após postar o artigo Isto é um Absurdo o Extrato de Contrato 163/2010 publicado em 27/10/2010 no Jornal Diário do Vale, instrumento de imprensa oficial para publicar os atos oficiais do município.

 

O mesmo Jornal na edição do dia 29/10/2010 publicou a errata do Extrato de Contrato 163/2010, retificando o que foi publicado anteriormente. E neste momento corrigimos publicando a errata do extrato.

Mostra de Cinema Nacional em Paraty - 2003.

Prefeitura de Paraty gasta muito e mal!

O Orçamento da Prefeitura estimado para o exercício de 2011 é de R$ 146.928.900,73 (Cento e quarenta e seis milhões, novecentos e vinte e oito mil, novecentos reais e setenta e três centavos), podendo ao longo do ano chegar a R$ 200.000.000,00 (Duzentos milhões de reais) com verbas extras orçamentárias.

O jornalista Barbosa Lima Sobrinho, que dedicou a sua vida à justiça social, bem dizia "sem a participação do povo, do contribuinte, do leitor, o dinheiro público será aplicado segundo critérios que nem sempre representam as melhores soluções para os problemas da comunidade. Participar é tão importante quanto votar. E é com a participação ativa que se constrói a verdadeira democracia social".

Chamo atenção, para uma, outra frente de dinheiro público mal administrado. Os gastos com aluguéis de imóveis para acomodar as secretarias que foram criadas e não tem sede própria, ou aquelas que já estavam instaladas, como é o caso da Secretaria de Turismo, que apenas mudou do número 0l na Avenida Roberto da Silveira, para o número 36, com, o custo de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais). 

Um bom governo administra prioridades e não me parece que aluguéis de imóveis particulares sejam as principais reivindicações da população.

Das 17 Secretarias do município: 08 funcionam no Centro Administrativo, 01 funciona no antigo imóvel da CEDAE, 01 funciona em sede própria, 07 Secretarias funcionam em imóveis alugados. Entre os vários contratos de locação, constam ainda os imóveis alugados para sedes de vários Departamentos, Núcleos, Escolas, Postos de Saúdes e Programas de governo, entre outros.

É preciso buscar a otimização dos gastos públicos de várias formas. E uma delas, a meu ver, é evitando o pagamento de aluguéis.

Um dos excelentes negócios na cidade é alugar imóveis para a prefeitura, pois o poder executivo municipal é um potencial e fidedigno cliente para esse tipo de empreendimento que é restrito a um seleto grupo de pessoas da cidade. Os valores médios dos imóveis alugados pela administração municipal para instalar repartições da prefeitura giram em torno de R$ 4.500.00 mensais e geralmente são imóveis que eram utilizadas como comércios ou moradias de seus proprietários.

Vamos aqui relacionar os principais imóveis alugados, e seus devidos valores. Retirados da publicação no Jornal Diário do Vale. Órgão de imprensa autorizado a publicar os atos da Prefeitura:

Imóvel onde funciona a Secretária de Turismo, recém alugada – valor global R$ 180.000,00;

Imóvel onde funciona a Secretaria de Pesca – valor global R$ - 33.600,00;

Imóvel onde funciona a Secretaria de Agricultura – R$ 67.500,00 – Termo aditivo R$19.332,80, Termo aditivo R$ 360,00 – valor global – R$ 87.192,80;

Imóvel onde funciona o CAPs - aguardando resposta da Prefeitura;

Imóvel onde funciona o Centro de Reabilitação – aguardando resposta da Prefeitura;
 

Imóvel onde funciona Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – R$ 71.100,00, Termo Aditivo R$ 20.625,60 – 60.000,00  valor global – R$ 151.725,60;

Imóvel onde funciona o “Departamento de Patrimônio” Secretaria de Administração - valor global R$ 55.273,12;

Imóvel onde funciona a Secretaria de Cultura - valor global - R$ 57.600,00

Imóvel onde funciona a Secretaria de Esportes e Lazer ”Núcleos de Esportes” - R$ 103.680,00

Imóvel onde funciona a Casa de Passagem – aguardando a resposta da prefeitura;

Imóvel onde funciona a Secretaria de Promoção Social – aguardando a resposta da Prefeitura;

Imóvel onde funciona o “Almoxarifado” da Secretaria de Administração; R$ 92.639,20;

Imóvel onde funciona a Seção de Medicina e Segurança do Trabalho; R$ 34.272,00;

Imóvel onde funciona a Garagem – valor global R$ 95.000,00;

Imóvel onde funcionava a Escola Pequenina Calixto – valor global R$178.831,00;

Imóvel onde funcionava o anexo da Escola pequenina Calixto – valor global R$127.180,00;

Imóvel onde funciona o Conselho Tutelar, Junta Militar e Ministério do Trabalho - R$ 114.120,00

Imóvel onde funciona a Farmácia Popular – aguardando a resposta da Prefeitura;

Imóvel onde funciona a Defesa Civil – Valor global 12.000,00;

Imóvel onde funciona a instalação do Tele Centro Maré - valor global 45.000,00;

Imóvel onde funciona a Escola da Barra Grande - valor global R$42.000,00;

Imóvel onde funciona o Departamento de Merenda – valor global R$ 36.000,00.

Somando todos os gastos com aluguéis de imóveis para funcionamento de repartições públicas ultrapassam R$ 1.000.000,00 milhão por ano.  A fartura é tanto que os gastos com aluguéis de imóveis chegam a impressionar até os mais céticos.

Reconheço a importância destas Secretarias e Departamentos, mas eles poderiam muito bem ser abrigado em espaços municipais, Centro Administrativo basta enxugar um pouco e fechar as torneiras. Se multiplicarmos esse valor por quatro anos, que é o tempo de uma administração, o montante ultrapassa R$ 3.000.000,00 milhões, valor suficiente para se construir outro Centro Administrativo, equivalente o que está sendo utilizado e que custou aos cofres públicos em torno de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais). Ou ainda daria para construir centenas de casas populares, “segundo boletim de informação da Prefeitura foram investidos cerca de dois milhões, para construírem 45 residências populares”.

Você pode e deve fiscalizar como o dinheiro público do seu município é usado. Afinal de contas, se ele for mal aplicado isto pode significar menos escola, menos cultura, menos posto de saúde, menos água encanada, menos esgoto e menos moradia. Também significa mais violência, desemprego, doença e desesperança.

Esclareço ainda, que alguns destes imóveis relacionados acima não constam o valor, será atualizado posteriormente a resposta da Prefeitura ao meu ofício pedindo informação, segue abaixo a íntegra do ofício.

                                                              Paraty - Rj, 02 de abril de 2011.

Ao: Prefeito Municipal de Paraty

        Sr. José Carlos Porto Neto (Zezé)

De: José Possydônio pereira Neto (Zé Pital)

Assunto: Solicitação faz

Senhor Prefeito.

Venho através deste, REQUERER com base na Lei Orgânica do Município de Paraty, art. 99, com respaldo na C.F Art. 5º - Inc. XIV e Inc. XXXIV a-b do mesmo diploma legal, solicitar as seguintes informações:

1-    Relação de todos os imóveis alugados para a Prefeitura;

2 - Cópias dos Contratos e seus Termos Aditivos;

     3 – Cópias das publicações.

Certo de pronto atendimento despeço-me,

Atenciosamente.

José Possydônio Pereira Neto (Zé Pital)

RG 88700457-0 IFP

Ofício enviado as autoridades, Deputados, Ministros, Senadores.

Paraty, RJ. 30 de março de 2011.

Aos:

Excelentíssimos Senhores Deputados

Prezados Senhores.

É fato público e notório a tragédia ocorrida no Japão, portanto, o mesmo pode ocorrer conosco. Todo cuidado é pouco diante da situação de extrema insegurança que vivemos com nossos familiares e irmãos.

Tal situação vem gerando insatisfação por parte da população e dos empresários paratienses, o fato desta cidade não está incluída no plano de segurança e evacuação do complexo nuclear, em caso de qualquer tipo de acidente.

Também incomoda o cotidiano dos moradores o fato de não existir a menor possibilidade de utilização da Estrada Paraty Cunha que ainda não obteve a licença definitiva de instalação para pavimentação da mesma, encontrando-se completamente sem condições de tráfego.

Vale ressaltar que estamos a 30 (trinta) quilômetros de distância em linha reta das Usinas nucleares, e com os ventos na maior parte do dia (das usinas em direção à Paraty). Para o ilustre deputado ter uma noção, qualquer evento que ocorra no complexo, levaria em torno de 2 (duas) horas para chegar ao centro de nossa cidade, conforme cálculos realizados considerando a velocidade normal do vento que sopra das Usinas em direção à Paraty.

Entretanto, temos ciência através dos meios de comunicações fartamente divulgados, sobre as distâncias adotadas para evacuação da população japonesa, são os mesmos usados pelas Usinas Nucleares de Angra dos Reis, que estabelece um raio de 05 Km, depois 10Km e depois 15km, contudo, no Japão tiveram que chegar à 30 km, exatamente a distância de Paraty. Mas, ficamos ainda mais preocupados, porque a orientação dos Estados Unidos foi de um raio de 80 km.

Por todas as razões expostas, sensibilizado com a desagradável situação que se encontra o povo japonês, e para demonstrar a insatisfação de todo o segmento da sociedade paratiense, Paraty reclama:

Que Paraty seja incluída nos planos de segurança e evacuação do complexo nuclear;

Pavimentação da Estrada Paraty Cunha indispensável para o deslocamento da população em caso de acidente;

Melhorias na Rodovia Rio Santos.

Certo de que o assunto terá relevância na pauta de trabalho deste conceituado parlamentar.

Despeço-me atenciosamente.

Zé Pital

Ex - Vereador por três mandatos

Ex- Secretário de Turismo e Cultura

Ex- Secretário de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente.

Escola de Ensino Fundamental Professora "Pequenina Calixto"

Ninguém nega o valor da educação e que um bom professor é imprescindível. Mas, ainda que desejem bons professores para seus filhos, poucos pais desejam que seus filhos sejam professores. Isso nos mostra o reconhecimento que o trabalho de educar é duro, difícil e necessário, mas que permitimos que esses profissionais continuem sendo desvalorizados. Apesar de mal remunerados, com baixo prestígio social e responsabilizados pelo fracasso da educação, grande parte resiste e continua apaixonada pelo seu trabalho.
A data é um convite para que todos, pais, alunos, sociedade, repensemos nossos papéis e nossas atitudes, pois com eles demonstramos o compromisso com a educação que queremos. Aos professores, fica o convite para que não descuidem de sua missão de educar, nem desanimem diante dos desafios, nem deixem de educar as pessoas para serem “águias” e não apenas “galinhas”. Pois, se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela, tampouco, a sociedade muda. Paulo Freire

Art. 1° - Fica criada a Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora Pequenina Calixto”.

O artigo acima é parte da Lei 1151/99 de minha autoria, enquanto estava no exercício da função de Vereador, denominando a antiga escola do Ribeirinho, para Escola Fundamental Professora “Pequenina Calixto”.

No dia 27 de dezembro do corrente ano se fosse viva, a professora Pequenina Calixto estaria completando 112 anos.

Ao longo de sua vida a dedicada mestra se fez presente nas questões de ensino no Município.

Diplomou-se em 1922 pela Escola nacional de Niteroi, ao regressar à Paraty, assumiu a direção da Escola feminina e Diretora do Escolar Raul Pompéia.

Exerceu o Magistério de 1923 a 1956, quando se aposentou, ano em que este humilde paratiense, nasceu na localidade de Ponte Branca.

Ensinou várias gerações e apesar da severidade com que tratava os seus alunos, soube cativar a amizade de todos e fazê-los amigos.

Nunca é tarde lembrar, a Professora Pequenina Calixto é irmã da Dona Madalena, esposa do Senhor Ari Pádua, também irmã do Senhor José Calixto o saudoso Senhor Zuzú da Padaria Esperança, pai do Senhor Hamilton Calixto, que vem a ser pai do Gilmar, da Ana e da Gilcimar. A Senhora Pequenina é tia do Senhor Ranulpho Calixto, que é o pai do Senhor Rogério proprietário da Pousada Paisagem.

O brilhante pedagogo e educador Paulo Freire afirmava sabiamente “a educação não transforma o mundo. Educação muda pessoas. Pessoas é que transformam o mundo”.

Os espaços físicos das instalações escolares passam mensagens às vezes mais fortes e poderosas do que os conteúdos apresentados por professores ou materiais didáticos.

Teço este comentário levando em consideração de que a Educação não se compõe apenas do espaço físico, mais de um conjunto de fatores, afinal a grande transformação não se faz só com a obra. Ela é necessária para dar estrutura para os professores e alunos, mas é através do processo educacional que podemos transformar esta cidade.

Foi de suma importância a construção do novo prédio inaugurado dia 14 de março deste ano, onde funcionará a Escola de Ensino Fundamental Professora Pequenina Calixto, ha muito tempo reivindicado pela população paratiense.

Cabe também, um comentário sobre a localização do prédio, cujo local a meu ver é muito perigoso. A escola fica localizada na Avenida Roberto da Silveira, saída obrigatória da cidade e de fluxo intenso de veículos e sem os equipamentos urbanos necessários, colocando em risco os alunos que irão freqüentá-la. Parece-me que em breve terá uma rotatória que interligará a nova rua paralela a escola, com a ponte já em construção, o que aumentará ainda mais o fluxo de veículos nas proximidades.

Tenho observado a grande quantidade de alunos, tanto na hora da saída ou da entrada na escola, circulando tranquilamente pela Avenida Roberto da Silveira construída para trafegar os veículos motorizados, fazendo isto estão colocando suas vidas em riscos, o que sem dúvida deixarão os pais destes alunos bastante preocupados, pois estarem sujeitos a serem atropelados e até mesmo provocar outros acidentes.

A calçada é a via do sistema viário destinada ao pedestre, sendo este, toda pessoa que anda a pé, inclusive aquela que deixa seu carro no estacionamento e segue o seu destino, seja para o trabalho, escola, lazer, negócios e outras finalidades. É considerado também pedestre o ciclista desmontado empurrando a bicicleta.

Pergunta-se então. Se a calçada e ciclovia são vias públicas e pertence ao patrimônio do Município, não é de responsabilidade dele em construir e fazer a manutenção das calçadas públicas, assim como faz com a pista por onde passam os carros?

A legislação existe para ser cumprida o, que falta é boa vontade política, para fazer o que a lei determina. Aproveito para transpor a íntegra da Lei 1158/99 de minha autoria, enquanto Vereador, que dispõe sobre a criação de ciclovia e estacionamentos de bicicletas. Que se enquadra perfeitamente a nossa cidade.

Art. 1° - Os projetos de obras viárias visando a construção de avenidas e calçadões no município de Paraty, elaborados a partir da publicação desta Lei, contemplarão obrigatoriamente, espaço destinado a implantação de Ciclovias.

Art. 2° - As estradas que forem construídas no município de Paraty, com ou sem pavimentação asfáltica, incluirão uma faixa exclusivamente destinada aos ciclistas.

Art. 3° - Os projetos para a construção de avenidas que impliquem a construção de pontes deverão prover que estas sejam dotadas de ciclovias integradas às avenidas.

Art. 4° - As praças e os parques públicos municipais, que comportem a circulação de bicicletas, serão dotados de ciclovia.

Art. 5° - Toda obra, pública ou particular, geradora de tráfego de pessoas e veículos, a ser implementada no município de Paraty, tais como: escolas, praças, parques, condomínios, centros esportivos empresariais e outros afins, terão, obrigatoriamente, bicicletários, suportes, ou espaços reservados para a guarda de bicicletas.

Art. 6° - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

A Ponte Caiu

Não chegou a ser inaugurada, menos de (02) dois meses, "a ponte caiu", parece piada mais não é. A queda da ponte que liga o Bairro do Patrimônio a localidade da Forquilha, é o mais claro exemplo de governo que não ouve a população. Valor global da obra R$ 132.283,79 (Cento e trinta e dois mil, duzentos e oitenta e tres reais e setenta e nove centavos).

Mas todo aquele que ouve estas minhas palavras, e não as põe em prática, será comparado a um homem insensato, que edificou a sua casa sobre a areia. (Matheus 7 - 26)

A pedido da Revista VEJA, os auditores do Tribunal de Contas da União - TCU detalharam os golpes mais comuns em obras públicas, entre eles estão:


PROJETO EXECUTIVO BÁSICO MALFEITO – O primeiro passo para fazer uma obra é analisar o terreno onde ela será erguida. Se essa etapa não é cumprida com rigor, surgem imprevistos na sua execução que forçam os custos para além do que foi licitado. Os empreiteiros, portanto, adoram projetos executivos básicos malfeitos.

Todo projeto por menor que seja deveria ser analisado com o máximo rigor e ouvido a população envolvida. Se assim procedesse a administração este fato não seria concretizado. Pois a Prefeitura e o construtor saberiam do grande volume de água que passa pelo rio Carapitanga. “Governo que ouve seus munícipes erra menos”.

A ponte baixa existente a mais de 12 anos, ocasião em que foi feita a última reforma pelo Zé Baiano, morador da localidade, foi planejada para aquele tipo de rio, pois quando chove aumenta e muito o volume de água, passando com facilidade por cima daquela ponte, que não oferecia nenhuma resistência a sua passagem.

E desceu a chuva, correram as torrentes, sopraram os ventos, e bateram com ímpeto contra aquela casa, e ela caiu; e grande foi a sua queda. (Matheus 7 - 27)

O que levou o governo municipal ao tomar a decisão de trocar a ponte que já existia há anos, por uma nova, “no final do ano de 2010”, mesmo havendo resistência dos moradores daquela localidade. Se a população Patrimônio fosse consultada provavelmente esta não seria a prioridade do Bairro.

Outra maneira de inflar o orçamento, segundo o TCU é:

ADITAMENTO IRREGULAR – Por lei, toda obra no Brasil pode terminar custando 25% mais que o previsto, para evitar que incidentes travem os trabalhos. O que deveria ser exceção tornou-se regra. É difícil ver uma obra, por menor que seja, cujo orçamento não cresça nesse porcentual.

Fico imaginando se a saudosa Dona Sebastiana, mãe do Gringo, do Fiote, da Maura e da Deja estivesse viva estaria muita brava, e com razão. Imagino também qual seria o apelido que daria aos responsáveis por tamanha incompetência. Com certeza não culparia as chuvas.

Deixo aqui algumas indagações:

Quem vai arcar com o prejuízo da construção de uma nova ponte;

Quem será responsabilizado pelo desperdício do dinheiro público;

Centro Histórico - Chega de Abandono

Em pleno carnaval, bem cedinho, fui dar uma caminhada, deparei-me com esta placa próxima a residência dos Marinhos, em pleno centro histórico que ilustra muito bem o comentário feito pela AMAP - Associação de Moradores e Amigos de Paraty.

“A questão do esgotamento a céu aberto, feito no centro histórico, além de prejudicar de todas as formas os moradores e turistas, causa náuseas pelo odor fétido, trás doenças, emporcalha as ruas. A maré quando entra nas ruas retorna com toda essa sujeirada para as ruas próximas, ou seja, Rua Dr. Pereira, Rua Dona Geralda e finais das ruas transversais. Não dá conviver com isso. É lamentável.” (Comentário feito pela AMAP – Associação de Moradores e Amigos de Paraty).

“O povo aqui é um povo guerreiro, sofrido desde sempre; desde quando os escravos estavam aqui. Quem ficou é que sustentou os imóveis com a própria caloria do corpo, que retirou a umidade do imóvel. Esse povo não é lembrado. Não tem nem mesmo o direito de andar aqui dentro”. (A.R. - ex-morador do Pelourinho).

Que este desabafo do ex-morador do Bairro do Pelourinho – Salvador – Bahia, sirva como alerta para os atuais e futuros gestores da nossa querida cidade, dando o devido respeito que Paraty merece em especial o nosso Centro Histórico, razão pelo qual os turistas de várias partes do mundo visitam Paraty. Fonte da pesquisa realizada em minha gestão enquanto Secretário de Turismo e Cultura quando da elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico chegou-se à conclusão que a grande maioria dos turistas que visitam Paraty sente-se atraídos pelo estilo do Centro Histórico, “principalmente os europeus.”

O prefeito moderno está apto a alcançar eficiência e eficácia na sua administração, romper com os paradigmas tradicionais em áreas vitais e passar para os novos. Não pode deixar de fazer obras necessárias de infra-estrutura que a cidade “Centro Histórico” precisa. Usando desculpas de que outros prefeitos também não o fizeram, como: sistema de tratamento de esgoto e águas fluviais, calçamentos das ruas, ordenamento do comércio, limpeza decente, entre outros. A prefeitura não pode mais empurrar com a barriga a solução de problemas decorrentes do abandono de outras administrações.

Nos últimas décadas nada ou quase nada se investiu no Centro Histórico, o que se investiu na iluminação subterrânea, falta em manutenção das luminárias e das pedras retiradas das ruas e colocadas inadequadamente. Da iluminação artística das igrejas e prédios tombados, restaram-se apenas carcaças e postes sem serventia nenhuma.

Nunca e demais repetir que não é por falta de orçamento. Atualmente o que não falta é dinheiro que o Governo Federal através dos royalties do Petróleo repassa a Paraty, cerca de 80 milhões de reais. Que poderiam muito bem parte dele servir para sanear o Centro Histórico.

Temos que valorizar o Centro Histórico de nossa querida cidade! Chega de esgoto a céu aberto, Chega de abandono.