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segunda-feira, 15 de abril de 2019

A INGRATIDÃO COM ÊNFASE NA POLÍTICA LOCAL!



A ingratidão é sempre uma forma de fraqueza. Nunca vi homens hábeis serem ingratos. (Johann Goethe)
Ao se aproximar mais um período eleitoral, muito se observa o comportamento das pessoas que integram os grupos que movimentam para os acordos políticos.
Como o ser humano, é dotado de racionalidade, pra ele tudo é ofertado mediante suas convicções ideológicas, culturais e valores morais e éticos.
Como a possibilidade de haver eleição suplementar para Prefeito e Vice. Muitos já colocaram seus nomes na disputa, outros guardam o segredo de concorrer uma eleição sobre sete chaves.
Em Paraty temos de tudo, temos do ingrato ao que se diz esperto ascendendo uma vela para Deus e outra para o diabo, como diz o ditado popular. Temos o que diz que é candidato apenas negociar candidatura. Temos os que estão esperando as pesquisas. Temos também aquele que só está esperando um motivo para cair fora. Temos o que sai das sombras em todas as eleições.  Em breve vamos nomear cada um. Ora, sabemos que na história, os homens e mulheres sem posição não foram nada, a não serem animadores dos reis e rainhas que estavam no poder.
Mas quem somos nós para tentar pautar parte do comportamento de uma sociedade medíocre e cheia de interesses pessoais? Na verdade não somos muito, porém podemos contribuir para indicar que alguns possam criar vergonha e tomar uma posição sobre o que querem e esperam referente à política paratiense.
A política é boa, deve ser boa, tem que ser boa! A política tem que ser pautada com compromisso e cumpri-los. Quem não cumpre compromissos políticos está pautado ao esquecimento, ao limbo dos quem tiveram oportunidades e não souberam aproveitar. 
Para ilustrar o texto acima, vou recorrer aos ensinamentos de um velho caiçara. Assim, recordamos uma antiga lenda judia que fala de um homem condenado à morte e que ia ser apedrejado.
Os carrascos de plantão logo tomaram a iniciativa e jogaram grandes pedras. O homem condenado suportou o terrível castigo em silêncio. Não blasfemou, nenhum grito foi ouvido. Nem mesmo ma lástima!
Estava passando por ali um homem que no passado teria sido seu amigo. Pegou uma pedra pequena e remessou na direção do homem condenado. Apenas para deixar transparecer que não era seu conhecido.
O pobre homem sentenciado a ser morto por apedrejamento foi atingido pela minúscula pedra, soltou um grito estridente. O rei, que tudo assistia, ordenou que um dos seus lacaios perguntasse ao réu porque ele gritara quando atingido pela diminuta pedra, depois de haver suportado, sem se perturbar, as grandes.
O infrator respondeu: “As pedras grandes foram jogadas por homens que não me conhecem, por isso me calei. Mas o pequeno pedregulho foi jogado por um homem que foi meu companheiro e amigo. Por isso gritei. Veio-me a lembrança de sua amizade nos tempos de minha felicidade. E agora vi sua felicidade quando me encontrou”.
O rei compadeceu-se e ordenou que pusessem em liberdade, dizendo que mais culpado do que ele era aquele que abandonava o companheiro.
A lenda nos dá nota de quanto dói a ingratidão de um companheiro. Naturalmente, quanto mais estimamos e confiamos em alguém, mais nos atormentará a sua traição. A sua ingratidão.
Soubemos, há alguns anos, de um eleitor após ter ajudado seu correligionário por muitos anos se tornar prefeito de uma cidade, foi traído por ele.
Esqueceu-se dos tantos benefícios, de longas horas de dedição do antigo correligionário, depois de muitos questionamentos, resolveu jogar por água abaixo toda dedicação, carinho e amizade a ele dedicados.
Ingratidão! Sentimento que somente floresce nos corações enfermos. Moléstia do caráter, que requer como remédio a compaixão.
Como diz um dito popular! Prá quem entende um pingo é letra!

quarta-feira, 10 de abril de 2019

Clima de incerteza afeta o dia a dia dos moradores de Paraty!



Se o desfecho do caso do prefeito e vice de Paraty for a manutenção da cassação. Interinamente, quem assume é o presidente da Câmara Municipal, o vereador Sanica, e convoca novas eleições. Mas como não se sabe se e quando isso ocorrerá, há certa instabilidade na cidade, gerando incerteza aos moradores.

Neste período de incertezas o prefeito “Casé” tem que usar toda sua energia para se defender, e evitar a perda do mandato. E essa indecisão acaba contaminando a administração. A burocracia municipal termina fazendo escolhas voltadas ao curto prazo para dar legitimidade ao prefeito que foi cassado pelo TER-RJ - Tribunal Regional Eleitoral.

Afirmo! Mesmo que o prefeito Casé e seu vice Vidal termine o mandato, através de liminar concedida pelo TSE – Tribunal Superior Eleitoral. Ficará para sempre a tarja em “vermelho” de prefeito cassado. Do mesmo modo se ao final do processo não forem cassados também é muito ruim. Tem uma administração com instabilidade, falta de segurança para planejar os passos de médio e longo prazo. A liderança governamental fica em xeque.

Esta situação já deveria estar definida. Mas como no Brasil os recursos são uma tradição e não é diferente quando se trata de políticos eleitos. Quem fica prejudicada é a população que fica no compasso de espera das liminares. Mas a Justiça brasileira as leis são assim, permitem recursos e mais recursos até chegar à instância máxima, ou seja, superior e supremo.

Vejo toda a Administração se empenhando em mostrar-se eficiente aos olhos da população, para convencer da necessidade da continuidade do governo que aí está. Para isso, obras públicas feitas as pressas se avolumam, não param as campanhas publicitárias “caríssimas” são intensificadas, sempre associando - se os benefícios levados ao povo em favor da continuidade da administração a época, ou seja, gestão Casé.

Este modo de fazer política leva o prefeito, vice e seus assessores a cometerem muitos erros para manterem-se no poder, como está acontecendo em nossa cidade com o prefeito Casé e seu vice Vidal. Então vejamos:

ENTENDA O PORQUÊ O PREFEITO CASÉ FOI CASSADO?

Em 19 de abril de 2017, o TRE - RJ cassou os diplomas, por abuso de poder político e econômico, do prefeito Casé e seu vice Vidal. Na ocasião, os desembargadores entenderam que o prefeito e vice utilizaram o programa social “Paraty, minha casa é aqui”, que dá direito de uso de terras públicas a cidadãos do município, para se promoverem durante a campanha eleitoral e pela prática de conduta vedada a agente público, por conta da aprovação, em período eleitoral, de lei complementar visando reduzir a carga horária de servidores.  Nesse mesmo processo, ambos foram declarados inelegíveis por 08 (oito) anos, a contar de 2016, e multados em R$ 156.412,00 cada. Os efeitos desta decisão foram suspensos através de liminar concedida pelo TSE – Tribunal Superior Eleitoral. Segundo informação o processo foi devolvido para publicação e colocação em pauta para o término da votação, que após, pedido de vista estava dois (02) a Zero, para cassação do mandato do prefeito Casé.

Em 2018, o TER-RJ - Tribunal Regional Eleitoral repete a dose cassa novamente o prefeito Casé e seu vice Vidal, por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2016.
Por unanimidade os 07 (sete) Desembargadores entenderam que na semana anterior à eleição, o então prefeito e candidato à reeleição Casé realizou obras de asfaltamento e de recapeamento, inclusive em bens particulares. Um pouco antes do início oficial da campanha eleitoral, em julho, a Prefeitura também havia distribuído à população cartões que davam direito a gastos com alimentação, o “green card”. Duas (2000) mil unidades desses cartões haviam sido adquiridas sem licitação pelo Fundo de Assistência Social da Prefeitura.
“O valor da contratação, R$ 315 mil, e o desvio de finalidade do programa social, concentrando sua concessão nos meses anteriores ao pleito, possuem magnitude e repercussão política suficiente para atingir a normalidade de um pleito municipal” redigiu o relator do processo, o desembargador eleitoral Antônio Aurélio Abi Ramia. Ele ainda lembrou que a eleição havia sido decidida por (05) cinco votos de diferença da votação do segundo colocado. O prefeito e o vice podem recorrer ao TSE – Tribunal Superior Eleitoral.
Portanto, há duas ações que determinaram a cassação do prefeito Casé e seu vice Vidal. Uma por uso político do Programa Social “Paraty, Minha Casa é aqui” e outra por realização de obras de asfaltamento e de recapeamento em bens particulares e distribuição dos cartões “Green Card”, no período das eleições de 2016.  A defesa recorre.

segunda-feira, 14 de maio de 2018

MPF move ação para proteger edifício tombado em Paraty

PATRIMÔNIO CULTURAL                                                                                                                                 11 DE MAIO DE 2018 ÀS 15H7
MPF move ação para proteger edifício tombado em Paraty (RJ)
Obras no local colocam em risco os bens protegidos por lei

O Ministério Público Federal (MPF) em Angra dos Reis (RJ) ajuizou ação civil pública, com pedido de tutela de urgência, com o objetivo de preservar o edifício Santa Casa de Misericórdia de Paraty, ante a reforma do Hospital de Paraty, sem as devidas licenças do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e do Instituto Estadual do Ambiente (Inea). Isso coloca em risco o prédio construído em 1822, que é uma das construções mais antigas do Brasil, e hoje patrimônio histórico tombado.
A ação movida contra o Município de Paraty, o Iphan, a União, a pessoa do gestor municipal Carlos José Gama Miranda, Associação Viva Rio e a Eletrobrás Termonuclear S. A. (Eletronuclear), pede a paralisação imediata das obras, assim como a readequação do prédio aos parâmetros estabelecidos pela Portaria nº 402 de 2012, que institui altura máxima de 6 metros e taxa de ocupação de 50%.
Em junho de 2016, foi realizada vistoria no Hospital Municipal de Paraty, sendo constatada a realização de obras de demolição de acréscimo em relação à Santa Casa de Misericórdia. Em última vistoria, constatou-se, ainda, o início de obras para a construção da nova sede do hospital, sem, contudo, haver projeto aprovado pelo Iphan. Apesar do embargo decretado após a apuração do local, as obras prosseguiram , causando danos à estrutura do edifício Santa Casa.
Segundo Ígor Miranda, procurador responsável pela ação, “há a necessidade premente de se preservar cada resquício da história e da cultura dos bens tombados, sob pena do total desaparecimento das formas de ser e de viver daqueles que por aqui passaram e deixaram materiais grandiloquentes que bravamente ainda sobrevivem ao passar dos séculos para a fruição das futuras gerações”.

Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República no Rio de Janeiro
Tels: (21) 3971-9460 / 9488
www.mpf.mp.br/rj
twitter.com/MPF_PRRJ

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MPF move ação para proteger edifício tombado em Paraty (RJ)

sexta-feira, 6 de abril de 2018

Saneamento Básico “esgoto” uma vergonha municipal



O lado triste do passeio de um paratiense ao Centro Histórico de Paraty: assim como os casarios bem conservados, tão bem fotografados e que embelezam as revistas pelo mundo afora, contrastam literalmente com o mau cheiro do esgoto vazando a céu aberto e que se transformam em verdadeiras poças de esgoto “fezes e gordura”.
No início deste ano completaram-se onze (11) anos da promulgação da Lei 11.445/07, que estabeleceu as diretrizes nacionais para o saneamento básico. Um dos princípios fundamentais da lei foi o da universalização do acesso da população aos serviços de água e esgoto. À época da sanção da lei, a meta definida pelo governo federal foi garantir a todos os cidadãos brasileiros tivessem o direito de viver num local com acesso à água encanada e coleta de esgoto. Este seria um objetivo a ser atingido, mas não a ser comemorado. Conseguir resolver, no século 21, uma mazela que já deveria ter sido resolvida no século 19.
O governo Casé assinou contrato milionário com a empresa Águas de Paraty, na cerimônia da assinatura do contrato o Prefeito afirmou que em cinco anos as obras deverão beneficiar 70% da população de Paraty, ou aproximadamente 26 mil habitantes. JÁ SE PASSARAM QUATRO ANOS! O esgoto continua vazando no Centro Histórico.
O total de investimentos é de R$ 83 milhões, será composto por: R$ 13 milhões da Prefeitura de Paraty; R$ 20 milhões da Eletronuclear, oriundo de uma condicionante de licença ambiental para construção de Angra 3; R$ 35 milhões do Fundo Estadual de Conservação Ambiental (Fecam), da SEA; e R$ 15 milhões da concessionária privada Águas do Brasil.
“O saneamento básico é um direito fundamental do cidadão. Cabe a sociedade organizada cobrar vigorosamente do poder público em todas as esferas de governo ações, no sentido, de resolver de uma vez por todas esse gravíssimo problema municipal. E cabe aos governantes enfrentar com urgência e seriedade o estado vergonhoso em que se encontra a questão do saneamento básico em nossa cidade”.

domingo, 1 de abril de 2018

Mais dinheiro nos cofres de Paraty


Sabe aquela TAXA de ocupação, aforamento ou Laudêmio que você paga a União por ocupar os chamados terreno de Marinha. Pois é, esta TAXA retorna para Paraty, no mês de Janeiro de 2018 a Prefeitura recebeu R$ 1.102.641,03 (Um milhão, cento e dois mil, seiscentos e quarenta e um reais e três centavos), onde será que este recurso está sendo aplicado.
Fonte do site Portal da Transparência nos Recursos Federais www.portaldatransparencia.gov.br


terça-feira, 27 de março de 2018

Candidatos são todos iguais!!!


Estamos sujeitos ao governo do nascimento à morte. Política não é como jiló ou ópera. Ficar indiferente a ela tem um preço: ser refém do governante da vez.
Época de eleição é época de emoção. A razão entra em férias, a sensibilidade fica à flor da pele. Em família e no trabalho, todos manifestam as suas opiniões.
O tom varia do palavrão a desqualificar toda a árvore genealógica do candidato à veneração a crítica de quem o julga perfeito. Marido briga com a mulher, pai com o filho, amigo com amigo, cada um convencido de que possui a melhor análise sobre os candidatos. O seu candidato é sempre melhor.
Um terceiro grupo insiste em se manter indiferente ao período eleitoral. Todos os candidatos são considerados corruptos, mentirosos, aproveitadores ou demagogos (ou tudo ao mesmo tempo).
Mas não há saída: estamos todos sujeitos ao Estado. Ficar indiferente é passar cheque em branco, assinado e de valor ilimitado, ao candidato vitorioso. Governo e Estado são indiferentes à nossa indiferença, aos nossos protestos individuais.
É compreensível uma pessoa não gostar de ópera, de jiló ou da cor marrom. E mesmo de política. Impossível é ignorar que todos os aspectos de nossa existência, do primeiro respiro ao último suspiro, têm a ver com política.
A classe social em que cada um de nós nasceu decorre da política vigente no país. Houvesse menos injustiça e mais distribuição da riqueza, ninguém nasceria entre a miséria e a pobreza. Como nenhum de nós escolheu a família e a classe social em que veio a este mundo, somos todos filhos da loteria biológica. O que não deveria ser considerado privilégio por quem nasceu nas classes média e rica, e sim dívida social para com aqueles que não tiveram a mesma sorte.
Somos ministeriados do nascimento à morte. Ao nascer, o registro segue para o Ministério da Justiça. Vacinados, ao da Saúde; ao ingressar na escola, ao da Educação; ao arranjar emprego, ao do Trabalho; ao tirar habilitação, ao das Cidades; ao aposentar-se, ao da Previdência Social; ao morrer, retorna-se ao Ministério da Justiça. E nossas condições de vida, como renda e alimentação, dependem dos ministérios da Fazenda e do Planejamento.
Em tudo há política. Para o bem ou para o mal.
O Brasil/Paraty é o resultado das eleições, que na maioria das vezes acontecem em outubro. Para melhor ou para pior. E os que o governam são escolhidos pelo voto de cada eleitor.
Faça como o Estado: deixe de lado a emoção e pense com a razão. As instituições públicas são movidas por políticos e pessoas indicadas por eles. Todos os funcionários são nossos empregados. A nós devem prestar contas. Temos o direito de cobrar, exigir, reivindicar, e eles o dever de responder às nossas expectativas.
A autoridade é a sociedade civil. Exerça-a. Não dê seu voto a corruptos nem se deixe enganar pela propaganda eleitoral. Vote no futuro melhor de seu município. Vote na justiça social, na qualidade de vida da população, na cidadania plena.
CARLOS ALBERTO LIBÂNIO CHRISTO, 67, o Frei Betto, frade dominicano, é escritor, assessor de movimentos sociais e autor de "Calendário do Poder" (Rocco), entre outros livros