A Ponte Caiu I I

Reforma e construção de muros de contenção nas cabeceiras da Ponte sobre o Rio Carapitanga na localidade do Patrimônio vai custar aos cofres públicos R$ 678.957,73 (Seiscentos e setenta e oito mil novecentos e cinqüenta e sete reais e setenta e três centavos).

Estão lembrados? Se não estão, vou refrescar a memória dos leitores deste blog, é aquela que caiu “ninguém foi responsabilizado” e custou para a Prefeitura R$ 132.283,79 (Centro e trinta e dois mil, duzentos e oitenta e três reais e setenta e nove centavos). É tanta fartura! Perdeu-se a noção de quanto custa as coisas. Para saber mais sobre a ponte que caiu click aqui A Ponte Caiu

A quantidade de recursos dos royalties de Petróleo que entra nos cofres da Prefeitura todo mês, indus esta gestão a gastos exorbitantes, veja quanto entrou nos cofres do município este mês, click aqui  Mais de quatro milhões nos cofres da Prefeitura .
 

Continuo fazendo alguns questionamentos:

Quem vai arcar com os prejuízos da ponte que caiu?

A Prefeitura fiscalizou a obra da ponte que caiu?

Por que o projeto básico modificou tanto?

Mais de quatro milhões nos cofres da Prefeitura

Foi depositado nos cofres da Prefeitura no 2l/07/2011 o valor de R$ 4.807.385,94 (Quatro milhões, oitocentos e sete mil, trezentos e oitenta e cinco reais e noventa e quatro centavos) referente ao repasse dos Royalties do Petróleo.

Considerado como um dinheiro "extra", compensação financeira sem muito esforço, os royalties do petróleo são traduzidos em milhões de reais aos cofres públicos das Prefeituras Municipais. A falta de transparência por parte da Prefeitura torna-se difícil saber o que é feito com o dinheiro arrecadado com o "ouro negro". Somente no este ano de janeiro a julho, a Prefeitura de Paraty já recebeu o valor de R$ 30.464.222,68.

Eu declaro sem medo.

Senti a necessidade de escrever este artigo em resposta aos críticos anônimos de minhas idéias políticas e ao mesmo tempo esclarecer alguns pontos de vista, deste político sem mandato, que faz política comprometido prioritariamente com a causa pública, com as necessidades do povo. Aproveito ainda para informar aos leitores deste blog que não sou candidato nas eleições vindouras.

Por imposição de consciência, pelo compromisso político-ideológico com a causa das transformações da sociedade paratiense, pela crença em um grupo ético e transparente, com disposição para o exercício ético do poder. Declaro-me oposição ao governo que aí está.

Quanto as minhas credenciais não vem carimbada pelo aval de acordos ou acertos duvidosos. Minhas credenciais não têm as manchas da conveniência ou da convivência com a corrupção que está instalada no meio político. Minhas credenciais não têm o carimbo das elites, das corporações, dos grandes interesses por emprego, dos cirandeiros do circulo viciosos do poder.

Minhas credenciais também não trazem anotações que indiquem aprovações unânimes, consensuais, quais sejam os abonadores. Pelo contrário, e eu declaro sem medo, as credenciais de minha vida pública escrevem uma história de conflitos, de enfrentamentos, de combates embates. Fui eleito Vereador por três vezes não porque conciliei interesses genuinamente contraditórios, não porque promovi alianças por natureza excludentes, não porque cedi em princípios éticos e morais.

Minhas credenciais quem as fornece é o nosso povo. Suas dores, suas desesperanças, seus anseios e sonhos. Minhas credenciais têm a marca das ruas e do povo que clama por justiça social.

Essas são as minhas credenciais. A credencial de quem fez e faz política “mesmo sem mandato” prioritariamente identificada com as reivindicações e com os clamores das ruas.

E, em obediência a esses compromissos, não evitei, não tangenciei o contraditório, o conflito. Porque, sem compromisso. Porque, sem rompimento, sem enfretamentos jamais será possível, é a história quem ensina, cumprir um programa justo, ético que beneficie aqueles que realmente precisam de educação, saúde, esporte, segurança e políticas públicas voltadas para geração de empregos através do turismo.

Assim, não penso ser oposição como oportunidade de conciliação de interesses. A realidade paratiense de hoje não admite acordo que adie por mais um período (mesmo que quatro anos) as reformas tão necessárias que Paraty precisa.

A não ser que os que não concordam com o governo que aí está, prefiram acovardar-se e façam o jogo da avestruz, não temos outra saída, porque é a história que exige de nós a intrepidez e o rompimento com a escravidão do poder econômico dos empregos apadrinhados pela prefeitura e com conchavos em marcha do governo instalado.

Precisamos entender a fragilidade da política e da realidade paratiense. Que sem mudanças profundas, verticais, intravenosas não teremos condições, instrumentos eficazes de satisfazer o clamor das ruas. Precisamos entender que não bastam mais decorações, maquiagens, suturas superficiais e enganadoras para erradicar a úlcera da corrupção, da injustiça, da saúde, do desequilíbrio social, do apodrecimento da identidade cultural.

Discursamos todos os discursos que deveriam ser feitos, prometemos todas as promessas que havia em estoque, adiamos todos os rompimentos que deveriam ser rompidos.

Chega! Basta! Está Chegando a hora da verdade. Do verdadeiro, autêntico e ousado político paratiense que não traiu seus compromissos históricos. Esperamos a hora do político paratiense que não esqueceu o caminho da casa do povo. Que não se acomodou em cargos ou funções. Que não repetiu os legionários de Cézar que depois das conquistas, amarfanharam os louros com os pesos de seus corpos cevados na locupletação do poder.

A nossa história, a história de cada eleitor paratiense que não cedeu, que não traiu, que não arriou a bandeira, tem que ser resgatada e exigir as mudanças radicais que tanto Paraty precisa.

Nós somos a maioria. É nossa voz que deve falar.

Por fim, gostaria de reafirmar que a recuperação da imagem pública do político. Que os resgates de seus compromissos não vão ser feitos escondendo nossas opiniões. Isso só pode ser feito com a nossa própria exposição, mostrando a nossa cara, que é limpa, que é saudável, que é forte, que é corajosa. Que é a cara da maioria do povo paratiense. Do contrário, assumir o desgaste, acusar o golpe e se esconder, equivale ao aniquilamento do político honesto. Equivale a sufocar a nossa vocação para o exercício do poder. E essa vocação deve se explicada eleitoralmente com o candidato que acreditamos ter todas estas virtudes.

É à nossa hora, a hora do político compromissado com as causas públicas da cidade de Paraty, e não com seu próprio interesse pessoal.

Transparência zero

Embora a sociedade exija transparência dos órgãos públicos. Os Sindicatos de trabalhadores, Partidos Políticos e entidades empresariais não estão sendo informados pela Prfeitura sobre a liberação dos recursos federais conforme determina o Art. 2° - Lei nº 9.452, de 20 de Março de 1997, o descumprimento da referida lei é passível de punição. Abaixo a íntegra da lei:

Determina que as Câmaras Municipais sejam obrigatoriamente notificadas da liberação de recursos federais para os respectivos Municípios e dá outras providências. 

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 

Art. 1º Os órgãos e entidades da administração federal direta e as autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista federais notificarão as respectivas Câmaras Municipais da liberação de recursos financeiros que tenham efetuado, a qualquer título, para os Municípios, no prazo de dois dias úteis, contado da data da liberação. 

Art. 2º A Prefeitura do Município beneficiário da liberação de recursos, de que trata o art. 1º desta Lei, notificará os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede no Município, da respectiva liberação, no prazo de dois dias úteis, contado da data de recebimento dos recursos. 

Art. 3º As Câmaras Municipais representarão ao Tribunal de Contas da União o descumprimento do estabelecido nesta Lei. 

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário. 

Brasília, 20 de março de 1997; 176º da Independência e 109º da República. 

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

Prefeitura gasta muito e mal IV - Aluguel de Carros.

Prefeitura de Paraty: Contratos caríssimos com aluguel de veículos para uma só empresa.

 

 

UM ABSURDO!

A Prefeitura de Paraty, sobre a alegação de agilizar a máquina administrativa tem usado do método de alugar veículos para todas as Secretarias, ao custo bastante elevado, ou seja, após o prazo da locação, a Prefeitura ficará sem os veículos, sem o dinheiro e a população com o prejuízo!

Após o fim desse contrato de locação, que dura em média (07) sete meses, a Prefeitura terá que novamente locar outros veículos, desperdiçando mais uma vez o dinheiro do povo! Coisa insana, não é não?

Quando se trata de carro ou casa, todos nós sabemos que é preferível comprar, adquirir uma casa, pois no final, o bem será nosso.O dinheiro pago se transforma em investimento! Quanto aos carros particulares, o ideal também é termos o nosso.

Por que então a Prefeitura aluga esses veículos e não os compra de uma vez?

Com esse dinheiro gasto em aluguel compraríamos e teríamos a frota como patrimônio público e sairíamos no lucro. Isso, que fique bem entendido, se a preocupação da Administração Pública estivesse voltada para nós, o povo!

Mas, como não é esse o caso, eles alugam, pagam um absurdo pelo valor do contrato, para no período seguinte ter que fazer tudo de novo, e nós, a população, pagamos a conta.

Simplesmente: Um absurdo!

Entra ano, finda ano, entra governo, sai governo, governo continua e lá se vai novamente mais dinheiro paras tais locações. Lastimável!

Que excelente negócio faz a Prefeitura, não é? Só nos cabe saber para quem? Quem está lucrando por trás das cortinas do palco no qual essa cena se repete?

A resposta não pode ser outra: Quem ganha com isso? Com certeza a empresa locadora dos veículos ou tem mais alguém ganhando.

Um detalhe interessante é que, coincidentemente, a empresa Vitor José G. Silva ME, é a mesma que sempre ganha a licitação.

Com o valor de R$ 296.740,03, conforme os contratos publicados acima, a Prefeitura de Paraty poderia comprar 10 veículos populares, avaliados em cerca de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) cada um, que seriam incorporados ao patrimônio público.Ora bolas! Aí tem, só não vê quem não quer!

Façamos então os seguintes questionamentos:

Teria a Prefeitura de Paraty todos os motoristas no seu quadro de funcionários, para utilizar “a trabalho”, os veículos locados?

Não compensaria mais a Prefeitura adquirir os veículos, ao invés de locar?

COMPRAR OU ALUGAR?

 

As empresas particulares adotam a política de alugar a frota e não comprá-la, porque segundo os empresários, eles lucram com isso pelo simples fato de não precisarem se preocupar com a manutenção caso algum veículo venha sofrer danos ou se envolver em sinistros, pois basta um telefonema e a troca é feita por um outro veículo novinho.

Porém, sabe-se que a coisa não funciona bem assim, e que, por outro lado à maioria das empresas ou indústrias que se utilizam desta prática, normalmente assim o fazem para garantir margem de lucro, na relação “Custo X Benefício”, o que seria por exemplo não envelhecer a frota, uma vez que:  Empresas devem gerar Lucros!

Mas os lucros iriam para quem? Para seus proprietários e acionistas.

E esse não é o caso das Prefeituras, que são administrações públicas. Todo o dinheiro que entra lá é proveniente do bolso dos contribuintes. A  “Empresa Prefeitura”, é do “Povo”, e se alguém deve lucrar com os trabalhos das administrações públicas, esse alguém tem, prioritariamente, que ser o público, por meio de melhorias em sistemas de gestão como: Segurança, Saúde, Saneamento básico, Educação, Transporte Público, Habitação, Lazer, Esportes e outros.

Quando esse processo de locações de frotas acontece em Prefeituras, todo cuidado é pouco! E devemos condenar essa prática para evitar que os alugueres sejam uma maneira de troca de favores.

Ultimamente  vários casos de supostas irregularidades já vêm sendo analisados em vários locais do país e transformados em verdadeiros escândalos. Para ilustrar citaremos o caso nacionalmente conhecido que está “dando o que falar” click aqui  MP investiga aluguel de veículos pelo governo do RJ - ISTOÉ Dinheiro

O que percebemos e alertamos é que existe, em todos os sentidos, uma completa inversão de valor  quanto ao emprego do dinheiro público, como no caso desses contratos absurdos para locação de veículos, onde repetimos: O sonho de qualquer pessoa sempre foi sair do aluguel, seja ele qual for, e prova disso é o governo federal fazendo propaganda nesse sentido.

Diante de fatos não há argumentos, portanto: Não às locações de Veículos!

É necessário viabilizar a nossa própria frota e isso precisa ser corrigido, pois o dinheiro das locações poderia ser bem melhor aplicado na compra de bens permanentes.

Mais de 10 milhões em shows e suas estruturas!

Na atual gestão que iniciou em Janeiro de 2009, foram gastos com shows, eventos e estrutura, mais de R$ 10.000.000,00 (Dez milhões de reais). Todos os artistas foram contratados na modalidade Inexigibilidade de Licitação, ou seja, sem licitação, em sua grande maioria as mesmas empresas intermediaram os contratos. Estamos publicando a relação abaixo de todos os Extratos de Contratos e seus devidos valores para que os leitores deste Blog tome conhecimento. Informamos que o valor de 10 milhões poderá aumentar após o término da pesquisa que estamos realizando.

Contratante: Município de Paraty

Contratado: Cacique Produções Artísticas Ltda.

Inexigibilidade: 001/2011

Objeto: Contratação de artistas para o evento pré-carnaval – Artista Paulo Meyer

Valor: R$ 11.000,00

Contratante: Município de Paraty

Contratado: Cacique Produções Artísticas Ltda.

Inexigibilidade: 002/2011

Objeto: Contratação da Banda Mulheres de Chico – Evento pré-carnaval.

Valor: R$ 23.000,00

Contratante: Município de Paraty 

Contratado: Ladoleste produções e Eventos

Inexibilidade: 003/2011

Objeto: Contratação da Banda Os Estrambelhados – Evento Pré – Carnaval

Valor: R$ 4.000,00

Contratante: Município de Paraty

Contratado: Cacique Produções Artísticas Ltda.

Inexigibilidade: 004/2011

Objeto: Contratação do Grupo Unidos da Tijuca – Evento Pré – carnaval

Valor: R$ 29.700,00

Contratante: Município de Paraty

Contratado: Cacique Produções Artísticas Ltda.

Inexigibilidade: 005/2011

Objeto: Contratação do artista Carlinhos de Jesus, orquetra Voadora e Quar de Mata – Evento Pré – Carnaval

Valor: R$ 79.130,00

Contratante: Município de Paraty

Contratado: Camilo produções Artísticas Ltda.

Inexigibilidade: 006/2011

Objeto: Contratação do Cantor Daniel – Aniversário da Cidade

Valor: R$ 168.000,00

Contratante: Município de Paraty

Contratado: Ponto Produções Artísticas S/C Ltda.

Inexigibilidade: 008/2011

Objeto: Contratação do Artista Kleber Lucas, e Afro Reggae – Evento aniversário da cidade

Valor: R$ 74.000,00

Contratante: Município de Paraty

Contratado: Associação Artística e Cultural Nhandeva

Inexigibilidade: 009/2011

Objeto: Contratação Bloco da lama, Grupo de Maracatu Palmeira, Banda Pop Lee – Evento Carnaval

Valor: R$ 31.250,00

Contratante: Município de Paraty

Contratado: WWW Ponto Produções

Inexigibilidade: 010/2011

Objeto: Contratação Banda Folia Pimenta, Banda Babaxé, Dj Bruno – Evento carnaval

Valor: R$ 108.600,00

Contratante: Município de Paraty

Contratado: Perfect Sound e Eventos Ltda

Inexigibilidade: 011/2011

Objeto: Contratação Banda Comodoro – Evento Carnaval

Valor: 79.900,00

Contratante: Município de Paraty

Contratado: Perfect Sound e Eventos Ltda.

Inexigibilidade: 012/2011

Objeto: Contratação da Banda Massa Quente – Evento Carnaval

Valor: R$ 63.900,00

Contratante: Município de Paraty

Contratado: Cinco Blocos de Carnaval

Inexigibilidade: 013/2011, 014/2011, 015/2011, 016/2011, 017/2011

Objeto: Contratação dos Blocos de Carnaval

Valor: R$ 79.000,00

Contratante: Município de Paraty

Contratado: Malvão Produções e Eventos Artísticos

Inexigibilidade: 019/2011

Objeto: Contratação de Artistas Carnaval da Trindade

Valor: R$ 15.000,00

Contratante: Município de Paraty

Contratado: Instituto de Estudos Sócios Culturais e Ambientais – COLIBRI

Inexigibilidade: 022/2011

Objeto: Contratações de Artistas para apresentações de Peças Teatrais

Valor: R$ 40.000,00

Contratante: Município de Paraty

Contratado: Malvão Produções e Eventos Artísticos

Inexigibilidade: 023/2011

Objeto: Contratação das Bandas Anjos do Forró, The Haoles, Chama Maré, Dr Fritz, DJ Marino – Evento Fest Juá

Valor: R$ 56.210,00

Contratante: Município de Paraty

Contratado: Sociedade musical Santa Cecília

Inexigibilidade: 024/2011

Objeto: Apresentação da Banda Santa Cecília nos dias, 01-08-09-10-15 e 16/04/2011

Valor: R$ 26.000,00

Contratante: Município de Paraty

Contratado: Sit Sonorização, Iluminação e Locação de Tendas S/S Ltda.

Inexigibilidade: 030/2011

Objeto: Contratação de artistas Junior e Juan, Jonathan e Alaqn Di e Banda Dallas Show

Evento: 1ª Festa Country no Areal do Taquari

Valor:

Contratante: Município de Paraty

Contratado: Bloco carnavalesco Meninos do Pontal

Inexigibilidade: 031/2011

Evento: Belvedere

Valor: R$ 4.000,00

Contratante: Município de Paraty

Contratado: Ricardo Luiz de Moura – ME

Inexigibilidade: 032/2011

Objeto: Contratação da banda Jornada em 07/05/2011

Valor: R$ 7.080,00

Contratante: Município de Paraty

Contratado: WWW & Ponto Produções Artísticas Ltda.

Inexigibilidade: 034/2011

Objeto: Contratação da Cantora Roberta Miranda

Evento: 1ª Expo Paraty

Valor: R$ 89.000,00

Contratante: Município de Paraty

Contratado: Perfect Sound & Eventos Ltda.

Inexigibilidade: 035/2011

Objeto: Contratação da Dupla João Marcos e Juliano

Evento: 1ª Expo Paraty

Valor: R$ 25.900,00

Contratante: Município de Paraty

Contratado: Perfecto Sound & Eventos Ltda.

Inexigibilidade: 036/2011

Objeto: Contratação do Grupo Tropa de Muares

Evento: 1ª Expo Paraty

Valor: R$ 19.100,00

Contratante: Município de Paraty

Contratado: Perfect Sound & Eventos Ltda.

Inexigibilidade: 037/2011

Objeto: contratação da Dupla Jonathan e Alan Di

Evento: 1ª Expo Paraty

Valor: R$ 35.900,00

Contratante: Município de Paraty

Contratado: Perfect Sound & Eventos Ltda.

Inexigibilidade: 038/2011

Objeto: Contratação do Locutor do Rodeio Marco Brasil

Evento: 1ª Expo Paraty

Valor: R$ 34.900,00

Contratante: Município de Paraty

Contratado: Perfect Sound & Eventos Ltda.

Inexigibilidade: 039/2011

Objeto: Contratação do Grupo Genne Fareball

Evento: 1ª Expo Paraty

Valor: R$ 44.700,00

Contratante: Município de Paraty

Contratado: Perfect Sound & Eventos Ltda.

Inexigibilidade: 040/2011

Objeto: Contratação do Cantor Ronaldo Villas

Evento: 1ª Expo Paraty

Valor: R$ 22.900,00

Contratante: Município de Paraty

Contratado: Perfect Sound & Eventos Ltda.

Inexigibilidade: 041/2011

Objeto: Contratação do Grupo Globo da Santa

Evento: 1ª Expo Paraty

Valor: R$ 16.600,00

Contratante: Município de Paraty

Contratado: Solare Eventos Ltda.

Pregão Presencial: 050/2011

Objeto: Contratação de Empresa para montagem, desmontagem e transporte de banheiros químicos, tendas, cobertura e gerador.

Valor: R$ 437.130,00

Contratante: Município de Paraty

Contratado: WWW & Ponto produções Artísticas Ltda.

Inexigibilidade: 042/2011

Objeto: Contratação do Grupo Molejo

Evento: Festa do Divino

Valor: R$ 48.000,00

Contratante: Município de Paraty

Contratado: Solare Eventos Ltda.

Extrato de Contrato: 062/2011

Objeto: Contratação de Empresa para locação de estruturas

Evento: 1ª Expo Paraty

Valor: R$ 71.900,00

Contratante: Município de Paraty

Contratado: Sagitário Cultural, Projetos e Produções de Eventos Culturais Ltda.

Inexigibilidade: 050/2011

Objeto: Contratação de Artistas Para o III Festival Internacional de Bourbon Festival Paraty – Festival de jazz 17 a 19/06/2011

Valor: R$ 450.000,00

Contratante: Município de Paraty

Contratado: JLF Estrutura de Eventos Ltda.

Extrato de Contrato: 069/2011

Objeto: Contratação de empresa para locação de Iluminação e Gerador para o Evento Festa do Divino 2011

Origem: Edital 012/2011 – Convite

Valor: R$ 55.000,00

Contratante: Município de Paraty

Contratado: JLF Estrutura de Eventos ltda.

Extrato de Contrato: 070/2011

Objeto: Contratação de Empresa para locação de equipamentos de som, para o Evento Festa do Divino 2011

Origem: Edital 010/2011 – Convite

Valor: R$ 60.000,00

Contratante: Município de Paraty

Contratado: JLF Estrutura de Eventos Ltda.

Extrato de Contrato: 071/2011

Objeto: Contratação Empresa para locação de palcos, tendas, grades de proteção e fechamento em chapa para o Evento Festa do Divino 2011

Origem de Edital: 013/2011 – Convite

Valor: R$ 78.450,00

Contratante: Município de Paraty

Contratado: Solare Eventos Ltda.

Extrato de Contrato: 080/2011

Contratado: JFL Estruturas de Eventos Ltda.

Extrato de Contrato: 081/2011

Objeto: Contratação de empresa para locação de palco, painel LED, sonorização, tenda, iluminação, grades de proteção, Box truss e pavilhão geospace para atender o Evento Bourbon Festival Paraty 2011

Edital: 074/2011 – Pregão Presencial

Valor Global: R$ 115.100,00

Contratante: Município de Paraty

Contratado: Wilka produções Artísticas Ltda.

Contrato: 012/2010

Inexigibilidade: 001/2010

Publicação: 04/02/2010 – Diário do Vale

Objeto: Contratação da Banda Swing Nagô, Netinho e Banda – Abertura do Carnaval

Valor: R$ 147.800,00

Contratante: Município de Paraty

Contratado: AM Figueira Eventos 

Contrato: 013/2010

Licitação: C 001/2010

Publicação: 19/02/2010 – Diário do Vale

Objeto: Contratação de Sonorização e Transporte para o Carnaval

Valor: R$ 79.200,00

Contratante: Município de Paraty

Contratado: Suddenly Produções Artísticas Ltda. – ME

Contrato: 014/2010

Inexigibilidade: 011/2010

Publicação: 01/03/2010 – Diário do Vale

Objeto: Contratação da Banda Calcinha Preta – Aniversário da Cidade

Valor: R$ 176.200,00

Contratante: Município de Paraty

Contratado: WWW & Ponto Produções Artísticas Ltda.

Contrato: 015/2010

Inexigibilidade: 012/2010

Publicação: 01/03/2010 – Diário do Vale

Objeto: Contratação do Grupo Pixote – Aniversário da Cidade

Valor: R$ 118.000,00

Contratante: Município de Paraty

Contratado: Beijing Produções Artísticas Ltda.

Inexigibilidade: 013/2010

Objeto: Contratação para apresentação da cantora Patrícia Ferrera

Valor: R$ 39.400,00

Contratante: Município de Paraty

Contratado: V. dos Santos Telhado Sonorização e Iluminação Ltda.

Inexigibilidade: 014/2010

Objeto: Contratação do Cantor Juninho salvador e Banda de Axé – Aniversário da Cidade

Valor: R$ 41.300,00

Contratante: Município de Paraty

Contratado: Beijing Produções Artísticas Ltda.

Contrato: 016/2010

Inexigibilidade: 017/2010

Publicação: 11/03/2010 – Diário do Vale

Objeto: Contratação do Cantor Arlindo Cruz – aniversário da Cidade

Valor: R$ 98.000,00

Contratante: Município de Paraty

Contratado: WillWill produções Artísticas Ltda. – ME.

Inexigibilidade: 019/2010

Objeto: Realização de Shows Musical Banda Os Operários, Dr. Fritz, The Haoles, Dupla Miguel e Léo – Evento Fest Juá

Valor: R$ 26.800,00

Contratante: Município de Paraty

Contratado: Mississipi Produções Ltda.

Contrato: 082/2010

Inexigibilidade: 041/2010

Publicação: 02/06/2010 – Diário do vale

Objeto: Contratação de artistas para o Festival Internacional de Jazz

Valor: R$ 200.000,00

Contratante: Município de Paraty

Contratado: Verino Barros

Inexigibilidade: 046/2010

Objeto: Apresentação do Grupo de Cirando Os Coroas Cirandeiros

Evento: Festas Juninas

Valor:

Contratante: Município de Paraty

Contratado: Sit Sonorização, Iluminação e Locação de Tendas S/C Ltda.

Inexigibilidade: 051/2010

Objeto: Contratação das Banda Dallas, Dupla Ronny e Edvaldo e Banda Espora Cowntry

Evento: Rodeio da Trindade

Valor: R$ 15.000,00

Contratante: Município de Paraty

Contratado: Fabiano de castro Silva

Inexigibilidade: 052/2010

Objeto: Contratação do Grupo Sete Unidos – festa Junina

Valor: R$ 2.200,00

Contratante: Município de Paraty

Contratado: Associação Artístico e Cultural Nhandeva

Inexigibilidade: 053/2010

Objeto: Contratação de Artistas para apresentação Festa Junina

Valor: R$ 27.500,00

Contratante: Município de Paraty

Contratado: Silvério Rocha Pontes

Inexigibilidade: 054/2010

Objeto: Contratação do Silvério Pontes Apresentação Praça da Matriz

Valor: R$ 4.028,00

Contratante: Município de Paraty

Contratado: Malvão e Eventos Artísticos Ltda.

Inexigibilidade: 055/2010

Objeto: Contratação de Artistas para apresentações musicais

Valor: 64.513,80

Contratante: Município de Paraty

Contratado: José Roberto de Campos e Cia Ltda. – ME

Inexigibilidade: 058/2010

Objeto: Contratação de artistas para apresentação no 10º Planeta Rodeio do Pantanal

Valor: R$ 30.250,00

Contratante: Município de Paraty

Contratado: Suddenly Produções Artísticas Ltda.

Inexigibilidade: 059/2010

Objeto: Contratação de Artistas para III Festival de Música de Tarituba

Valor: R$ 42.000,00

Contratante: Município de Paraty

Contratado: Suddenly Produções Artísticas Ltda. – ME

Contrato: 125/2010

Inexigibilidade: 060/2010

Publicação: 24/08/2010 – Diário do Vale

Objeto: Contratação Show Musical Alceu Valença – Festival da Pinga

Valor: R$ 89.000,00

Contratante: Município de Paraty

Contratado: WillWill Produções Artisticas Ltda. M-E.

Inexigibilidade: 061/2010

Objeto: Contratação do Artista Silvério Pontes e Zé da Velha, Banda Fanfarrões, Grupo Choro das Três

Valor: R$ 51.500,00

Contratante: Município de Paraty

Contratado: Cacique Produções Artísticas Ltda.

Inexigibilidade: 062/2010

Objeto: Contratação de Shows musicais Banda Santa Cecília, Operários do Reggae, Dedeca Zen, Coquitel do samba, Argeu, Ari e Herivelton, , Forró Chama Maré, Herdeiros do Samba, Wilsinho, The Haoles, Ciranda Elétrica, Bebeto e Banda, Unidos do farta, Cia de Dança, Grupo Folclórico de Tarituba, Os Coroas Cirandeiros e Cirandeiros Os Caiçaras e Grupo Nosso Bloco

Evento: XXVIII Festival da cachaça

Valor: R$ 64.500,00 

Contratante: Município de Paraty

Conveniado: Associação casa Azul

Convênio: 007/2010

Evento: 8ª FLIP

Valor: R$ 180.000,00

Contratante: Município de Paraty

Contratado: Associação Cultural e Artístico Nhandeva

Inexigibilidade: 063/2010

Objeto: Contratação de artistas

Evento: XXVIII Festival da Cachaça

Valor: 45.100,00

Contratante: Município de Paraty

Contratado: Regis Mauro Maia & Cia Ltda. – ME

Contrato: 133/2010

Inexigibilidade: 064/2010

Publicação: 02/09/2010 – Diário do Vale

Objeto: Contratação dos Artistas: Tok Surpresa, Nosso Bloco, Dr. Fritz, Chama Maré, Paulo Meier & Burning Bush, Randal e Convidados, Operários do Regae, Ciranda Elétrica

Valor: R$ 232.000,00

Contratante: Município de Paraty

Contratado: Bloco Carnavalesco Meninos do Pontal

Inexigibilidade: 066/2010

Objeto: Apresentação do Bloco nos dias 05 e 08 de setembro

Valor: R$ 12.000,00

Contratante: Município de Paraty

Contratado: Sociedade Musical Santa Cecília

Inexigibilidade: 067/2010

Objeto: Contratação da Banda Santa Cecília para acompanhar as procissões durante os festejos religiosos

Valor: R$ 4.000,00

Contratante: Município de Paraty

Contratado: Associação Artístico e Cultural Nhandeva

Inexigibilidade: 068/2010

Objeto: Contratação de artistas para o evento Yamaguaré Mitos e Lendas

Valor: R$ 22.700,00

Contratante: Município de Paraty

Contratado: J.L.F. Estruturas de Eventos Ltda.

Valor: R$ 239.800,00

Termo Aditivo: 001

Registro de Preços: 006/2010

Valor: 59.950,00

Contratado: Solare Eventos Ltda. ME

Objeto: Contração de Empresa para locação, montagem, desmontagem e transporte de equipamentos de som e iluminação

Valor: R$ 345.000,00

Edital: 074/2010 – Termo de Homologação – Pregão Precensial

Valor Global: R$ 644.750,00

Conveniante: Município de Paraty

Conveniado: Sociedade Amigos do Cinema

Convênio: 010/2010

Objeto: Realização do Festival Internacional de Cinema

Valor: R$ 150.000,00

Contratante: Município de Paraty

Contratado: Mix Estruturas Metálicas Ltda.

Contrato: 074/2010

Licitação: C 005/2010

Publicação: 25/05/2010 – Diário do Vale

Objeto: Locação de Cabines Sanitárias químicas, palcos, grades, Box

Valor: R$ 11.900,00

Contratante: Município de Paraty

Contratado: Mix Estruturas Metálicas Ltda.

Contrato: 075/2010

Licitação: C 006/2010

Publicação: 25/05/2010 – Diário do Vale

Objeto; Locação de Tendas – Festa do Divino

Valor: R$ 66.020,00

Contratante: Município de Paraty

Contratado: Mix Estruturas metálicas Ltda.

Contrato: 076/2010

Licitação: 007/2010

Publicação: 25/05/2010 – Diário do Vale

Objeto: Locação de Sky Walker, camarim, Gerador, Fechamento, Festa do Divino

Valor: R$ 37.950,00

Contratante: Município de Paraty

Contratado: Mix Estruturas Metálicas Ltda.

Contrato: 077/2010

Licitação: C 008/2010

Publicação: 25/05/2010 – Diário do Vale

Objeto: Locação de Som, Telão e Iluminação – Festa do Divino

Valor: R$ 53.200,00               

Contratante: Município de Paraty

Contratado: Solar Eventos Ltda. – ME

Contrato: 073/2010

Licitação: C005/2010

Publicação: 25/05/2010 – Diário do Vale

Objeto: Locação Cabines Sanitárias químicas, Box de alumínio – Festa do Divino.

Valor: R$ 15.365,00

Contratante: Município de Paraty

Contratada: Logos do Brasil Estrutura e Eventos Ltda.

Contrato: 045/2010

Licitação: PP 001/2010

Publicação: 03/05/2010 – Diário do Vale

Objeto: Locação de Coberturas climatizadas e providas de iluminação

Valor: R$ 363.405,00

Contratante: Município de Paraty

Contratada: Serrana Center Promoções e Eventos Ltda.

Contrato: 044/2010

Licitação: PP 022/2010

Publicação: 03/05/2010 – Diário do Vale

Objeto: Locação de Coberturas Climatizadas

Valor: R$ 138.499,38

Contratante: Município de Paraty

Contratado: Associação Artístico e Cultural Nhandeva

Inexigibilidade: 071/2010

Objeto: Contratação de Bandas Tribo de Jah, Fruto do Sertão, Luiz Perequê, Voz da Natureza, Grupo de Bonecos para o Resgate da Cultura Caiçara.

Valor: R$ 34.628,00

Contratante: Município de Paraty

Contratado: WWW & ponto Produções Artísticas S/C Ltda.

Inexigibilidade: 072/2010

Objeto: Contratação dos artistas Fernandinho, Shirley Carvalhares e André Valadão para o evento Oficina das Artes

Valor: R$ 210.000,00

Contratante: Município de Paraty 

Contratado: Associação Artístico e Cultural Nhandeva

Inexigibilidade: 073/2010

Objeto: Contratação de Bandas Anjos do Forró, Realidade negra, Chama maré, Coquitel do Samba – Festa de Nossa Senhora da Penha

Valor: R$ 13.200,00

Contratante: Município de Paraty

Contratado: Associação Artístico e Cultural Nhandeva

Inexigibilidade: 074/2010

Objeto: Contratação dos grupos Miguel e Cia do Forró, Chama Maré, Bebeto e Banda, DJ Marino, para o evento Festa de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito

Valor: R$ 30.800,00

Contratante: Município de Paraty

Contratado: Sociedade Musical Santa Cecília

Inexigibilidade: 075/2010

Objeto: Contratação da banda Santa Cecília para apresentação Pra da Matriz

Valor: R$ 4.000,00

Contratante: Município de Paraty

Contratado: Malvão produções e Eventos Artísticos

Inexigibilidade: 076/2010

Objeto: Contratação de Artistas para apresentação no Festival de Teatro de Palco e Rua

Valor: R$ 52.000,00

Contratante: Município de Paraty

Contratado: Mississipi Produções Ltda.

Contrato: 186/2010

Inexigibilidade: 077/2010

Publicação: 09/12/2010 – Dário do Vale

Objeto: Contratação de artistas para o Festival Latino

Valor: R$ 345.700,00

Contratante: Município de Paraty

Contratado: Wilka Produções Artísticas

Inexigibilidade: 078/2010

Objeto: Contratação da Banda Fanfarrões

Valor: R$ 12.000,00

Contratante: Município de Paraty

Contratado: Associação Artístico e Cultural Nhandeva

Inexigibilidade: 079/2010

Objeto: Contratação de Artistas para apresentação Comunidade do Campinho

Valor: R$ 16.500,00

Contratante: Município de Paraty

Contrtatado: WillWill Produções Artísticas Ltda. – ME

Inexigibilidade: 084/2010

Objeto: Contratação do Cantor Sérgio Groove

Valor: R$ 14.500,00

Contratante: Município de Paraty

Contratado: JLF Estruturas de Eventos Ltda.

Dispensa de Licitação: 035/2010

Extrato de Contrato: 171/2010

Objeto: Locação de Cabines Sanitárias químicas, tendas, palcos, camarim, grades, gerador, placas de fechamento

Valor: R$ 54.300,00

Contratante: Município de Paraty

Contratado: Suddenly Produções Artísticas Ltda. – ME

Contrato: 210/2010

Inexigibilidade: 086/2010

Publicação: 04/01/2011 – Diário do Vale

Objeto: Contratação do Grupo Bonde do Forró – 01/01/2011

Valor: R$ 89.000,00

Contratante: Município de Paraty

Contrato: Cacique Produções Artísticas Ltda. – ME

Contrato: 209/2010

Inexigibilidade: 092/2010

Publicação: 04/01/2011 – Diário do Vale

Objeto: Contratação de Bandas para o Evento Verão Paraty

Valor: R$ 193.500,00

Contratante: Município de Paraty

Contratado: Suddenly Produções Artísticas Ltda. - ME

Inexigibilidade: 093/2010

Objeto: Contratação da Banda Matauros, Erik e Banda, Chama Maré e Coquitel do Samba

Valor: R$ 30.000,00

Contratante: Município de Paraty

Contratado: J L F Estruturas de Eventos Ltda. – ME

Contrato: AC 002/2010

Publicação: 02/12/2010 – Diário do Vale

Objeto: Ajuste de Contas - Locação de Tendas, Carreta Camarim, Gerador, fechamento, grades, telão.

Valor: R$ 341.180,00

Contratante: Município de Paraty

Contratado: Solare Eventos Ltda. – ME

Contrato: AC 003/2001

Publicação: 02/12/2010 – Diário do Vale

Objeto: Termo de Ajuste de Contas - Locação de banheiros químicos e equipamentos de som e iluminação

Valor: R$ 86.200,00

 

Contratante: Município de Paraty

Contratado: WillWill Produções Artísticas Ltda. – ME

Contrato: 005/2009

Inexigibilidade: 004/2009

Publicação: 20/02/2009 – Diário do Vale

Objeto: Realização de Shows Musical com a Cantora Rose Nascimento e Banda Jota Quest

Valor: R$ 358.000,00

Contratante: Município de Paraty

Contratado: Jubal Com. Eletrônico e eventos Ltda.

Contrato: 007/2009

Licitação; C 002/2009.

Publicação: 05/03/2009 – Diário Oficial

Objeto: Prestação de serviços de sonorização incluindo transporte para o Carnaval 2009

Valor: R$ 76.900,00

Contratante: Município de Paraty

Contratado: Cacique Produções Artística Ltda. – ME.

Contrato: 052/2009

Inexigibilidade: 022/2009

Publicação: 25/05/2009 – Diário do Vale

Objeto: Contratação da Banda Glasgow, Paulo Meier, Banda JPG – Festa do Divino.

Valor: 80.000,00

Contratante: Município de Paraty

Contratado: WWW & Ponto Produções Artísticas Ltda.

Contrato: 053/2009

Inexigibilidade: 023/2009

Publicação: 25/05/2009 – Diário do Vale

Objeto: Contratação da Cantora Alcione – Festa do Divino

Valor: 106.000,00

Contratante: Município de Paraty

Contratado: Malvão Produções e Eventos Artísticos Ltda.

Contrato: 119/2009

Inexigibilidade: 039/2009

Publicação: 24/08/2009 – Diário do Vale

Objeto: Show Musical de Várias Bandas – Festival da Pinga

Valor: R$ 88.000,00

Contratante: Município de Paraty

Contratado: Solare Eventos Ltda. – ME.

Contrato: 118/2009

Licitação: PP 087/2009

Publicação: 14/09/2009 – Diário do Vale

Objeto: Locação de Tendas

Valor: R$ 48.600,00

Contratante: Município de Paraty

Contratado: WWW & Ponto Produções Artísticas Ltda.

Contrato: 120/2009

Inexigibilidade: 041/2009

Publicação: 25/08/2009 – Diário do Vale

Objeto: Contratação do Cantor Almir Sater, Grupo Nova Onda, Ari e Herivelton, Coquitel do Samba e Ciranda Elétrica.

Valor: R$ 85.000,00

Contratante: Município de Paraty

Contratado: Suddenly Produções Artísticas Ltda.

Contrato: 123/2009

Inexigibilidade: 043/2009

Publicação: 08/09/2009 – Diário do Vale

Objeto: Realização de show musical com a Banda Palace e Padre Antônio Maria – Festa Nossa Senhora dos Remédios

Valor: R$ 96.250,00

Contratante: Município de Paraty

Contratado: Wilka Produções Artísticas Ltda.

Contrato: 124/2009

Inexigibilidade: 044/2009

Publicação: 08/09/2009 - Diário do Vale

Objeto: Realização de Show musical com os Grupos Sorriso Maroto e Lane Lucarelli

Valor: R$ 116.500,00

Contratante: Município de Paraty

Contratado: Solare Eventos Ltda.

Contrato: 126/2009

Licitação: PP 081/2009

Publicação: 23/09/2009 – Diário do Vale

Objeto: Locação de Cabines sanitárias Químicas e de Palcos

Valor: R$ 68.300,00

Contratante: Município de Paraty

Contratado: C A de Sousa Produções e Eventos

Contrato: 130/2009

Inexigibilidade: 045/2009

Publicação: 30/09/2009 – Diário do Vale

Objeto: Realização de Show Musical com as Cantoras Aline Barros e Cassiane – Oficina de Idéias

Valor: 155.000,00

Contratante: Município de Paraty

Contratado: Villas Boas Televisão e Cinema Ltda.

Contrato: 136/2009

Inexigibilidade: 047/2009

Publicação: 20/10/2009 – Diário do Vale

Objeto: Contratação de Artistas e Músicos 2° Festival de Cinema

Valor: R$ 80.000,00

Contratante: Município de Paraty

Contratado; Suddenly Produções Artistas Ltda. – ME.

Contrato: 159/2009

Licitação: PP 117/2009

Publicação: 04/12/2009 – Diário do Vale

Objeto: Serviços Fotográficos dos Eventos.

Valor: R$ 20.350,00

Contratante: Município de Paraty

Contratado: Boom Comércio Produtos Pirotécnicos Ltda.

Licitação: PP 155/2009

Objeto: Aquisição de Material Pirotécnico nos eventos da prefeitura de Paraty

Valor: R$ 510.751,00

Contratante: Município de Paraty

Contratado: Solare Eventos Ltda. – ME.

Contrato: 180/2009

Licitação: PP 131/2009

Publicação: 30/12/2009 – Diário do Vale

Objeto: Locação de Palcos, tendas, som e iluminação.

Valor: R$ 42.650,00

Contratante: Município de Paraty

Contratado: Solare Eventos Ltda. – ME

Contrato: 189/2009

Licitação: PP 162/2009

Publicação: 12/01/2010 – Diário do Vale

Objeto: Cabines Sanitárias

Valor: R$ 96.200,00

Contratante: Município de Paraty

Contratado: Lima e Rios Ltda.

Contrato: 190/2009

Objeto: Contratação de empresa para locação de banheiros químicos com limpeza

Valor: 11.220,00

Contratante: Município de Paraty

Contratado: Associação Artística e Cultural Nhandeva

Inexigibilidade: 058/2009

Objeto: Contratação de artistas para o Auto de Natal

Valor: R$ 32.400,00

Contratante: Município de Paraty

Contratada: Rogéria Mendonça Demer

Inexigibilidade: 060/2009

Objeto; Banda Rock Four-Ever

Evento: Encontro de Motoqueiros

Valor: R$ 3.000,00

Contratante: Município de Paraty

Contratado: Malvão produções e Eventos Artísticos

Inexigibilidade: 061/2009

Objeto: Contratação do DJ Bebeto, Os Operários dias 25 e 26/12/2009.

Valor: R$ 48.307,20

Contratante: Município de Paraty

Contratado: Bloco Carnavalesco meninos do Pontal

Inexigibilidade: 062/2009

Objeto: Apresentação do Bloco

Valor: R$ 10.000,00

Contratante: Município de Paraty

Contratado: Wilka produções Artísticas Ltda.

Contrato: 194/2009

Inexigibilidade: 063/2009

Publicação: 30/12/2009 - Diário do Vale

Objeto: Contratação de Bandas para o show do Révellion 2009/2010

Valor: R$ 114.000,00

Contratante: Município de Paraty

Contratado: Suddenly Produções Artísticas Ltda.

Contrato: 195/2009

Inexigibilidade: 064/2009

Publicação: 30/12/2009 – Diário do Vale

Objeto: Shows com as Bandas Palace e Swing Nagô

Valor: R$ 96.600,00

Contratante: Município de Paraty 

Contratado: Malvão Produções e Eventos Artísticos 

Contrato: 201/2009

Inexigibilidade: 066/2009

Publicação: 06/01/2010 – Diário do Vale

Objeto: Contratação diversas bandas Révellion 2009/2010

Valor: R$ 94.510,00

 

Barueri teria superfaturado shows

Tenho levado ao conhecimento dos leitores deste blog os gastos com shows firmado entre a Prefeitura e empresas intermediárias sob a forma de inexigibilidade de shows. Saiba mais Click aqui É bom saber que temos uma prefeitura rica!

Prefeitura financia ações do Convention & Visitors Bureau

Começo este artigo perguntando aos leitores deste blog. Vocês já ouviram falar duma entidade que atende pelo nome fantasia de Paraty Convention e Visitors Bureau? Talvez muitos ainda não tenham ouvido falar neste nome pomposo, pois é, mais esta entidade está sendo financiada pela Prefeitura com verbas públicas de mais R$ 1.300,000, 00 (um milhão e trezentos mil reais) para divulgar Paraty institucionalmente, para isso a Associação de Empresários para o Fomento Turístico de Paraty recebeu da prefeitura nos últimos anos uma grande quantia de recursos públicos. Já foram repassados 323 mil reais através do primeiro convênio, já no segundo convênio a quantia chegou a 450 mil reais. Um absurdo já que a entidade representa uns poucos associados da iniciativa privada, na sua maioria somente de um setor, excluindo todos os demais que vivem de turismo e pagam seus impostos para o município, e não para o Convention e Visitors Bureau.

Enquanto entidades de cunho filantrópico como: Asilo, Apae, Itae recebem da Prefeitura 120 mil por ano, o INP - Instituto Náutico recebe 45 mil por ano, todas estas entidades prestam relevante serviços de interesse social e de grande importância para a nossa cidade, amparando um grande número de idosos, menores carentes e deficientes físicos.

Um tremendo contra-senso por parte da Prefeitura, enquanto estas entidades recebem um aporte muito pequeno de recursos, recentemente o executivo municipal assinou um convênio com o Paraty Convention & Visitors Bureau no valor de R$ 550.000,00 (Quinhentos e cinqüenta mil reais).

Não somos contra a divulgação institucional do município, desde que seja feito através de edital de chamamento e por meio de processo licitatório. Somos contra sim, o favorecimento a entidades privadas, pretensamente sem fins lucrativos e que agrega um pequeno grupo de associados, precisamente 74, conforme divulgado em seu site. 

Os valores repassados a cada entidade, Apae, Itae, Asilo, Inp estão consignados no orçamento do município e aprovado pela Câmara de Vereadores. Enquanto que o convênio no valor de 550 mil reais assinado entre a Prefeitura e o Convention & Visitors Bureau fica a critério do Secretário ou Prefeito e da capacidade dos lobistas e da pressão exercida sobre o executivo municipal para assinatura do convênio. 

Na verdade o referido Convênio firmado nesta modalidade (convênio), sem o interesse público e sem licitação foi feito prioritariamente para burlar o Estatuto dos Contratos e Licitações Públicas, Lei 8666/93 e para evitar a formulação de outras formas de atos administrativos pertinente ao caso, ferindo mortalmente os princípios basilares da administração pública, em especial os seguintes princípios: da igualdade (a contratação direta não significa o estabelecimento de privilégio de um ou outro ente privado perante a Administração); da publicidade (embora restrita, a contratação direta não será clandestina ou inacessível, de modo que venha a impedir que dela conheçam os outros fornecedores, bem como os cidadãos em geral); e da probidade administrativa (que é o zelo com que a Administração deve agir ao contratar obras, serviços ou compras).