O lado triste do passeio de um paratiense ao
Centro Histórico de Paraty: assim como os casarios bem conservados, tão bem
fotografados e que embelezam as revistas pelo mundo afora, contrastam
literalmente com o mau cheiro do esgoto vazando a céu aberto e que se
transformam em verdadeiras poças de esgoto “fezes e gordura”.
No início deste ano completaram-se onze (11) anos da
promulgação da Lei 11.445/07, que estabeleceu as diretrizes nacionais para o
saneamento básico. Um dos princípios fundamentais da lei foi o da
universalização do acesso da população aos serviços de água e esgoto. À época
da sanção da lei, a meta definida pelo governo federal foi garantir a todos os
cidadãos brasileiros tivessem o direito de viver num local com acesso à água
encanada e coleta de esgoto. Este seria um objetivo a ser atingido, mas não a
ser comemorado. Conseguir resolver, no século 21, uma mazela que já deveria ter
sido resolvida no século 19.
O governo Casé assinou contrato milionário com a
empresa Águas de Paraty, na cerimônia da assinatura do contrato o Prefeito afirmou
que em cinco anos as obras deverão beneficiar 70% da população de Paraty, ou
aproximadamente 26 mil habitantes. JÁ SE PASSARAM QUATRO ANOS! O esgoto
continua vazando no Centro Histórico.
O total de investimentos é de R$ 83 milhões, será
composto por: R$ 13 milhões da Prefeitura de Paraty; R$ 20 milhões da
Eletronuclear, oriundo de uma condicionante de licença ambiental para
construção de Angra 3; R$ 35 milhões do Fundo Estadual de Conservação Ambiental
(Fecam), da SEA; e R$ 15 milhões da concessionária privada Águas do Brasil.
“O saneamento básico é um direito fundamental do
cidadão. Cabe a sociedade organizada cobrar vigorosamente do poder público em
todas as esferas de governo ações, no sentido, de resolver de uma vez por todas
esse gravíssimo problema municipal. E cabe aos governantes enfrentar com
urgência e seriedade o estado vergonhoso em que se encontra a questão do
saneamento básico em nossa cidade”.
