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sexta-feira, 23 de março de 2012

Heraldo Arn: Et Cetera!: Malas de dinheiro na lixeira

Heraldo Arn: Et Cetera!: Malas de dinheiro na lixeira: Muita gente me pergunta quem é o homem da mala... Eu digo que é o avatar de muitos. Um deles acabou de se mostrar a público em grande estilo...

segunda-feira, 19 de março de 2012

Deu no Fantástico "Repórter disfarçado flagra o esquema de corrupção em repartições públicas


Leiam o link abaixo, o esquema de corrupção montado para espoliar os cofres públicos, inclusive com a empresa Locanty, que presta serviços em Paraty, por um preço exorbitante " 25 milhões de reais".

Transcrição do diálogo na matéria do fantástico, abaixo.

Carlos Alberto Silva é diretor e Carlos Sarres, gerente da Locanty Soluções e Qualidade. 

“A gente tem muitos contratos. Tem mais de 2 mil contratos”, informa Sarres. 

“Nós temos hoje, aproximadamente, 3 mil clientes nessa área de coleta”, diz Silva. 

Foram convidados para a licitação de coleta de lixo hospitalar. 

“A gente vai precisar é de preço. É um dos itens mais importantes para gente montar lá”, diz Silva. 

“O que você tem para oferecer?”, pergunta o repórter. 

“Você fala em matéria de percentual? Percentual, o preço que der, a gente abre para você o custo e a nossa margem, e a gente joga o percentual que você desejar, que você achar que encaixa”, afirma Sarres. 

“A margem, hoje em dia, fica entre 15 e 20”, diz Silva. 

Os empresários explicam como é feito o pagamento da propina para que ninguém perceba. 

“Onde você marcar. Os caras são muito discretos. Nem parece que é dinheiro. Traz em caixa de uísque, caixa de vinho. Fica tranquilo. A gente está acostumado com isso já.”, afirma Sarres. 

Leiam o link abaixo.

Repórter trabalha infiltrado em repartição pública e flagra escândalo de corrupção

quarta-feira, 14 de março de 2012

Prefeito Zezé Porto é multado pela contratação ilegal do Cantor Fagner no Festival da Pinga

Mais um ato considerado ilegal praticado pela Prefeitura de Paraty, conforme o órgão fiscalizador do Estado do Rio de Janeiro - TCE. Prefeito usa a empresa Rafael e Ana Agência de Viagens e Turismo para contratar o Show do Artista Raimundo Fagner, e que foi considerado uma grave infração à norma legal.
ACÓRDÃO Nº 2055/2011
1 - PROCESSO TCE Nº 237.123-5/08
2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA
3 - RESPONSÁVEL: Sr. José Carlos Porto Neto
4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Paraty
5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES
6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL : Marianna Montebello Willeman
7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM
8 - ACÓRDÃO:
Vistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 043/08, formalizado pela Prefeitura Municipal de Paraty em favor da empresa Rafael e Ana Agência de Viagens e Turismo Ltda., tendo como objeto a contratação do cantor Fagner para o ?Festival de Pinga de Paraty? de 2008, no valor de R$ 85.000,00.
Considerando que foi dada possibilidade ao responsável de encaminhar razões de defesa, bem como os documentos solicitados por esta Corte de Contas;
Considerando que o Sr. José Carlos Porto Neto, à época dos fatos Prefeito Municipal de Paraty foi notificado pelo Correio, mas não apresentou razões de defesa ou atendeu a requisição de documentos deste Tribunal de Contas;
Considerando que o ato praticado com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso II do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;
Considerando que os atos ilegais, ilegítimos ou antieconômicos, inclusive editais de licitação, de que resulte, ou possa resultar, dano ao erário sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso III do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;
Considerando que restou comprovada a ilegalidade do presente Ato de Inexigibilidade de Licitação uma vez que não consta nos autos a planilha custos que envolveram a contratação do artista.
Considerando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;
ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio deJaneiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:
Aplicar MULTA no valor de 4.000 UFIR/RJ equivalentes a R$ 8.540,80 (oito mil, quinhentos e quarenta reais e oitenta centavos) ao Sr. José Carlos Porto Neto, à época dos fatos Prefeito Municipal de Paraty, nos termos do artigo 63, incisos II e III, da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.1990 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.

Confira a íntegra do processo n° 237.123-5/08 no link abaixo:


TCE/RJ PROCESSO N° 237.123-5/08 RUBRICA FLS. 74 ...

terça-feira, 13 de março de 2012

Ministério Público Federal ataca o uso político de festas com verbas do turismo.


Uma ação coordenada do Ministério Público Federal em São Paulo (MPF) quer atacar um ralo de dinheiro público que produz dividendos eleitorais: festas no interior do país promovidas com recursos do Ministério do Turismo. No primeiro movimento, a Procuradoria da República em Jales, noroeste do estado, ajuizou, de uma só vez, 31 ações de improbidade administrativa contra 83 pessoas, sendo 39 prefeitos e ex-prefeitos, o ex-deputado federal Vadão Gomes (PP) e 43 intermediadores de shows para festas. A ofensiva, que será replicada em todo o país, foi apresentada à 5ª Câmara de Coordenação e Revisão, da Procuradoria-Geral da República, em Brasília, responsável pela defesa do patrimônio público.

Em ano eleitoral, as festas são um manancial de desvios, segundo procuradores. Além de irregularidades e da malversação, os eventos são usados para a promoção de candidatos. Auditoria da Controladoria-Geral da União, concluída em 2011, comprovou a extensão das irregularidades nos repasses do Ministério do Turismo para esses eventos.

Prejuízo - A Procuradoria da República de São Paulo encaminhou ofício à pasta pedindo a instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) para cada um dos 81 convênios assinados com prefeituras do interior de São Paulo. Algumas prestações de contas já tinham sido aprovadas pelo ministério. O prejuízo estimado é de 14 milhões de reais.
Segundo as investigações, as 31 prefeituras recebiam dinheiro do ministério, muitas vezes por meio de emenda parlamentar, para as festas. Na hora da contratação, o município declarava a inexigibilidade da licitação e os acertos com artistas eram feitos por intermediários, que detinham a "exclusividade" na comercialização.

Publicidade - O MPF também aponta irregularidades nos gastos com publicidade para as festas. Algumas prefeituras não conseguiram justificar os valores pagos à empresa contratada. Isso aconteceu, por exemplo, em Estrela D'Oeste, onde dos 550 mil reais recebidos para a 7ª Expo-Estrela, 136,5 mil reais foram destinados ao pagamento de serviços de divulgação. A nota fiscal da prefeitura não discrimina tal valor.

Nas ações, o MPF pede indisponibilidade dos bens dos envolvidos, ressarcimento integral dos danos, perda da função pública, pagamento de multa e suspensão dos direitos políticos por oito anos. Grande parte dos prefeitos denunciados concorrem à reeleição e, com condenações em segunda instância, não poderão disputar as eleições por conta da Lei da Ficha Limpa.

O MPF identificou outra irregularidade em convênios: promoção ilegal de agente público. O prefeito de Jales, Humberto Parini (PT), denunciado por fraudes em sete convênios, aproveitou a 41ª Feira Agrícola de Jales (Facip 2010) para realizar a promoção do então deputado federal Etivaldo Vadão Gomes. O vídeo em que ele é chamado à arena do rodeio foi incluído na ação. No local, toca o jingle da campanha e o político é apresentado como "o amigo de Jales".
A assessoria do ex-deputado negou irregularidades e disse que Vadão estava no evento como empresário. O prefeito Humberto Parini não foi encontrado para responder às denúncias.
(Com Agência Estado)

Segundo a matéria acima da "revista Veja" as ações do Ministério Público serão replicadas em todo país, diante do exposto, manifesto minha opinião com relação a Paraty, em apenas dois eventos: Abertura do Verão e o Aniversário da Cidade foram gastos mais de R$ 1.000.000,00 (um milhão) de reais com recursos dos royalties do petróleo. As festas são iguais em qualquer lugar sejam em Jales-SP ou em Paraty-RJ.  Só muda o local dos recursos "Turismo" em Jales, dos "royalties do petróleo" em Paraty. Publicarei em breve tos os editais dos gastos destas duas festas.

Confira os links abaixo.


SP: prefeitos são investigados por fraudes em contratações de shows

Click aqui para assistir a reportagem da afiliada da Rede Globo sobre o assunto 

quinta-feira, 8 de março de 2012

Dia 08 de março Dia Internacional da Mulher!

Durante séculos elas foram consideradas fracas, frágeis. Com luta e perseverança foram, aos poucos, mostrando que os conceitos a seu respeito eram equivocados, erros de quem se sentia superior apenas por entender que podia se impor pela força física. Tolice, pois, com o tempo, mesmo que à custa de muita luta, elas conseguiram provar que a força não está nos músculos, mas sim na determinação, na vontade de quem sabe que muito tem a contribuir.
Uma contribuição além dos afazeres da casa, da educação dos filhos. Uma contribuição capaz de ajudar a construir uma sociedade mais justa e igualitária, pois o que antes era confundido com fragilidade, fraqueza, era somente a sensibilidade de quem sabia o valor da vida, já que é ela a responsável por trazer ao mundo os homens, que por serem fortes fisicamente sempre se sentiram os únicos capazes de administrar, gerenciar, comandar.
Não foi tarefa fácil, foi a base de muitos sacrifícios, inclusive de vidas. Mas, com o tempo, a mulher mostrou que ao ser subestimada, ela pode juntar forças e, mais que isso, aprender com os erros dos homens, e fazer de sua fragilidade e sensibilidade os diferenciais que hoje colocam-na em lugares de destaque, como comandantes de famílias inteiras, de empresas, de cidades, de estados e até países.
Hoje, de frágil, muito mais a fama do que a prática. Como dito, há a sensibilidade, e, na força de quem sabe o que quer, aonde quer chegar e como fazer para alcançar seus objetivos, a mulher ocupa espaços e nos mostra um caminho mais promissor, de maiores possibilidades.
Mesmo que nada disso tivesse ocorrido, mesmo que os espaços não estivessem sendo ocupados por vocês mulheres; mesmo que a sociedade, ainda machista, não tivesse se rendido ao seu talento e à sua determinação, ainda assim, a sua importância seria gigantesca, pois, independente de qualquer atividade, há algo em cada mulher que a torna diferente e especial. O dom da vida já é uma conquista que a faz ser o ser mais importante. Afinal, ser mãe é algo do qual o homem nunca entenderá o significado. E temos a certeza, é esse dom, o da vida, o de ser mãe, que lhe possibilita equilibrar a força e a sensibilidade necessárias para o sucesso em qualquer atividade que desempenhem, ou que desejem desempenhar.
Parabéns mulher pelo seu dia, mesmo que nós, tenhamos a certeza de que o “seu dia” são todos os 365 de cada ano.

segunda-feira, 5 de março de 2012

"Isto é uma vergonha" Saúde em Paraty!

Importante.

O Ministério da Saúde divulgou o Índice de Desempenho do SUS (IDSUS).

O IDSUS é um indicador síntese, que faz uma aferição contextualizada do desempenho do Sistema de Único de Saúde (SUS) quanto ao acesso (potencial ou obtido) e à efetividade da Atenção Básica, das Atenções Ambulatorial e Hospitalar e das Urgências e Emergências. Ver planilha em anexo.

Dos 5.563 municípios analisados, Paraty ficou na posição 4.107, atrás de Angra, Ubatuba e Cunha. O ISUS de Paraty é 5,13. Existem 893 municípios entre a posição de Paraty e Cunha/SP. Para atingirmos a posição de Angra teremos que superar 2.757 municípios. Piores que Paraty estão apenas 1.456 municípios!!! Estamos na parte de baixo da Tabela, na "zona de rebaixamento" kkkkkkkkkk. O município do Rio de Janeiro (capital) ficou em 5.274 e seu IDSUS foi de 4,33. Já está há tempo na 2ª divisão da saúde, só que ninguém tinha quantificado quanto!!!!

A melhor posição é do município de Arco-Íris e a pior é a do município de Pilão Arcado. Nazária e Fernando de Noronha não foram analisados.

Veja os resultados abaixo:

Angra dos Reis/RJ
Ranking: 1.350
IDSUS: 6,23

Ubatuba/SP
Ranking: 1.691
IDSUS: 6,06

Cunha/SP
Ranking: 3.214
IDSUS: 5,45

Paraty/RJ
Ranking: 4.107
IDSUS: 5,13

Conclusão: estamos piores em termos de saúde quando comparado aos municípios vizinhos. Vou parodiar uma frase muita famosa. "Isto é uma vergonha" e o Prefeito e seu Secretário diz que a saúde está uma maravilha. Colocaram ar condicionado na sala de espera e o paciente tem que esperar pelo ortopedista um (01) mês para consultar. Impera em Paraty a exportação de doentes para outras cidades. "Isto é uma vergonha" você ter que pedir pelo amor de Deus para ser transferido para outro hospital ou fazer exames, estes favores custam muito. CUSTA O SEU VOTO! Vamos mudar esta mentalidade de quanto pior melhor. Vamos extirpar da política paratiense políticos que exploram a dor do ser humano em troca de voto. Vamos votar em políticos comprometidos com a causa pública, que lutem para melhorar a saúde em nosso município. Lutar por um hospital decente, postos de saúde que tenham médicos.

Notas_IDSUS_Indicadores_2011 (1).xlsNotas_IDSUS_Indicadores_2011 (1).xls
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